Projeto de lei de reserva de Bitcoin de Utah segue para segunda leitura no Senado

Utah aprovou seu projeto de lei sobre reserva de Bitcoin no Comitê de Receita e Tributação do Senado, colocando o Bitcoin um passo mais perto de se tornar um dos ativos de reserva do estado.

O projeto de lei HB230 “Blockchain e Emendas de Inovação Digital” proposta foi aprovado no subcomitê de receita e tributação de Utah em uma votação de 4-2-1 voto em 20 de fevereiro e agora está a caminho da segunda e terceira leitura antes da votação final no Senado.

O projeto de lei da reserva de Bitcoin já passou pela Câmara, então, se for aprovado no Senado, o governador republicano de Utah, Spencer Cox, precisaria apenas assinar o projeto de lei para que o Bitcoin (BTC) se tornasse um ativo de reserva estadual.

Todos os quatro senadores que votaram a favor do projeto eram republicanos, enquanto um republicano e um democrata votaram contra. Um senador foi marcado como ausente.

Fonte: Bitcoin Laws

Para se tornar um ativo de reserva, um ativo digital deve ter uma capitalização de mercado média de US$ 500 bilhões ou mais no último ano-calendário. Atualmente, o Bitcoin é o único ativo digital que atende a esse requisito.

A capitalização de mercado do Ether (ETH) superou brevemente os US$ 500 bilhões em 2021. No entanto, manteve-se acima desse valor apenas intermitentemente entre outubro e dezembro de 2021.

O projeto de lei também autoriza o tesoureiro do estado a se envolver em staking de criptomoedas — um recurso que não pode ser usado diretamente com Bitcoin — sugerindo que o Ether e outras criptomoedas proof-of-stake poderiam ser incluídas no futuro.

O tesoureiro do estado pode investir até 5% dos ativos digitais em cada uma das cinco contas estaduais listadas, que incluem o Orçamento do Fundo Geral, o Orçamento do Imposto de Renda e as Contas de Recuperação de Desastres Estaduais.

Os fundos devem ser mantidos com um custodiante qualificado ou através de um fundo negociado em bolsa (ETF).

Se aprovado, o projeto de lei entrará em vigor em 7 de maio.

• Montana se torna o quarto estado dos EUA a encaminhar projeto de lei de reserva de Bitcoin para a Câmara

Utah fez o maior progresso regulatório entre os estados dos EUA, e o CEO da Satoshi Action Fund, Dennis Porter, recentemente apontou Utah como o primeiro estado dos EUA a adotar uma reserva de Bitcoin, citando o calendário legislativo mais curto e o “momentum político” do estado.

Arizona, Illinois, Kentucky, Maryland, Montana, New Hampshire, Novo México, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Pensilvânia, Dakota do Sul e Texas são outros estados dos EUA que também apresentaram projetos de lei para uma reserva de Bitcoin.

A senadora dos EUA Cynthia Lummis ainda está tentando aprovar um projeto de lei de reserva de Bitcoin em nível federal.