Montana se torna o quarto estado dos EUA a encaminhar projeto de lei de reserva de Bitcoin para a Câmara

O Comitê de Negócios e Trabalho da Câmara de Montana aprovou um projeto de lei que pode abrir caminho para que o Bitcoin e outras criptomoedas se tornem ativos de reserva.

O comitê de negócios e trabalho de Montana aprovou o Projeto de Lei nº 429 da Câmara com uma votação de 12 a 8 em 19 de fevereiro, com todos os republicanos votando a favor e todos os democratas contra.

Este é o quarto projeto de lei sobre reservas cripto a chegar à Câmara em nível estadual nos EUA. A medida criaria uma conta de receita especial para investir em metais preciosos, stablecoins e ativos digitais com uma capitalização de mercado média superior a US$ 750 bilhões no último ano calendário.

Entre os ativos digitais, o Bitcoin (BTC) é atualmente o único que atende a esse requisito.

O projeto agora seguirá para a Câmara de Montana — uma etapa no processo legislativo que apenas Utah, Arizona e Oklahoma alcançaram em relação a projetos de lei sobre reservas de Bitcoin.

Fonte: Satoshi Action Fund

O projeto foi alterado para excluir a exigência de que os fundos devem ser mantidos por um custodiante qualificado ou por meio de um fundo negociado em bolsa (ETF).

Se aprovado, o projeto entraria em vigor em 1º de julho, permitindo que o tesoureiro do estado mova até US$ 50 milhões para uma conta especial utilizada para investir em metais preciosos, ativos digitais e stablecoins até 15 de julho.

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Illinois, Kentucky, Maryland, New Hampshire, Novo México, Dakota do Norte, Ohio, Pensilvânia, Dakota do Sul e Texas estão entre outros estados dos EUA que também introduziram projetos de lei para uma reserva de Bitcoin.

Fonte: Bitcoin Laws

Utah fez o maior progresso regulatório, sendo o único estado a ter um projeto de lei sobre reserva de Bitcoin aprovado pela Câmara.

O CEO do Satoshi Action Fund, Dennis Porter, recentemente previu que Utah será o primeiro estado dos EUA a adotar uma reserva de Bitcoin, citando o calendário legislativo mais curto do estado e seu “ímpeto político”.

A senadora dos EUA Cynthia Lummis ainda está tentando aprovar um projeto de lei sobre reserva de Bitcoin em nível federal.