Projeto de lei dos EUA propõe criação de unidade de corsários do século 21 para combater crimes cibernéticos

O deputado do Arizona, David Schweikert, apresentou o “Scam Farms Marque and Reprisal Authorization Act of 2025” em agosto, que propõe a criação de uma unidade de neo-corsários — piratas sancionados pelo estado — para combater criminosos cibernéticos envolvidos em ameaças contra os Estados Unidos.

O projeto de lei autoriza o presidente dos EUA a emitir cartas de corso para “pessoas armadas e equipadas de forma privada” contratadas pelo governo para “empregar todos os meios razoavelmente necessários” para apreender propriedades e deter ou “punir” criminosos cibernéticos considerados uma ameaça à segurança nacional.

Essas ameaças incluem roubo de criptomoedas, golpes de pig butchering, ataques de ransomware, roubo de identidade, acesso a computadores sem autorização para coletar informações pessoais ou confidenciais, tráfico de senhas online e comprometimento de computadores com código malicioso. O projeto de lei diz:

“Empresas criminosas que empregam crimes cibernéticos e trabalho forçado representam uma ameaça incomum e extraordinária à segurança econômica e nacional dos Estados Unidos.”

O projeto de lei caracterizou os golpes como "atos de guerra" perpetrados por indivíduos, criminosos organizados e governos estrangeiros contra os EUA e é uma releitura de uma lei do século XVIII que poderia ter implicações para o futuro da segurança cibernética e da apreensão de ativos se aprovada.

The Scam Farms Marque and Reprisal Authorization Act of 2025. Fonte: Congresso dos EUA

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EUA podem canalizar ativos apreendidos para reserva de Bitcoin e estoque nacional de criptomoedas

Mais de US$ 142 milhões em criptomoedas foram roubados por hackers em julho, e o valor total de criptomoedas roubadas até agora em 2025 ultrapassa US$ 3 bilhões. Criptomoedas roubadas e apreendidas por autoridades policiais dos EUA em investigações podem ser posteriormente confiscadas pelo governo em processos judiciais.

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva em janeiro estabelecendo uma reserva de Bitcoin e criptomoedas, que só poderia acumular criptomoedas por meio de estratégias orçamentárias neutras ou confisco de ativos.

Em julho, o governo federal dos EUA entrou com uma ação civil para reivindicar mais de 20 Bitcoin (BTC), avaliados em mais de US$ 2,3 milhões, apreendido pela divisão de Dallas, Texas, do Departamento Federal de Investigações (FBI) durante uma operação contra o grupo de hackers de ransomware Chaos.

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) também apreendeu US$ 1 milhão em criptomoedas do grupo de ransomware BlackSuit no mesmo mês.

Em agosto, o Departamento de Justiça autorizou a apreensão de US$ 2,8 milhões em criptomoedas de uma carteira controlada por Ianis Aleksandrovich Antropenko, que foi acusado de atacar indivíduos e empresas com ransomware.