OCC dos EUA pede que bancos comunitários emitam stablecoins de pagamento

O Office of the Comptroller of the Currency (OCC) pediu que bancos comunitários entrem no mercado de stablecoins de pagamento como parte das regras do regulador para a Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS Act).

Em uma publicação na segunda-feira no X, o OCC disse que estava “incentivando o desenvolvimento de capacidades relacionadas a stablecoins de pagamento no setor bancário comunitário”, citando suas regras finalizadas para a GENIUS Act. A lei sobre stablecoins de pagamento está programada para entrar em vigor a partir de janeiro, e o OCC finalizou suas regras para o projeto de lei na semana passada.

“Bancos comunitários interessados são incentivados a considerar solicitar autorização para se tornar, ou para que uma subsidiária se torne, um emissor autorizado de stablecoins de pagamento, conforme aplicável”, disse o regulador bancário dos EUA. 

O apelo aos bancos comunitários ocorreu enquanto vários grupos de defesa do setor bancário contestavam as regras propostas pelo OCC sobre rendimento de stablecoins, com alguns argumentando que elas iam contra a intenção do Congresso por trás da GENIUS. Se bancos comunitários suficientes entrassem no mercado de stablecoins, eles poderiam desafiar a participação de mercado de empresas de cripto e instituições financeiras.

Os bancos comunitários já estão envolvidos em uma ação judicial contra o OCC por causa da aprovação, pelo regulador, de pedidos de cartas constitutivas de empresas de cripto. No início deste mês, a Independent Community Bankers of America entrou com uma ação alegando que as empresas de cripto tinham uma vantagem sobre os banqueiros comunitários por não estarem sujeitas aos mesmos requisitos regulatórios.

Relacionado: Ex-assessor de cripto de Trump lucrou após ajudar a aprovar projeto de lei sobre stablecoins: WSJ