Órgão de fiscalização pede feedback do setor cripto sobre reformas no Reino Unido

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido, o órgão de fiscalização que supervisiona o setor financeiro do país, divulgou propostas como parte de sua estratégia para “impulsionar a cultura de investimentos no Reino Unido” e está pedindo contribuições do setor de criptomoedas.

Em documentos de discussão e de consulta divulgados na segunda-feira, a FCA pediu que empresas do setor cripto forneçam feedback sobre propostas voltadas a “ampliar o acesso dos consumidores a investimentos” e a alterar regras sobre “classificação de clientes e conflitos de interesse”.

Fonte: FCA

O documento de discussão observou que “praticamente todo o desempenho inferior em aplicativos de alta [prática de engajamento digital] poderia ser atribuído à negociação de criptoativos e [contratos por diferença]”. A proposta destacou riscos potenciais para consumidores que utilizam “proxies de criptoativos” sem limites de investimento, avisos ou “testes de adequação”.

Em seu documento de consulta, o órgão de fiscalização do Reino Unido propôs:

“Também adicionaremos orientações de que um histórico pessoal de investimentos predominantemente em produtos especulativos de alto risco ou alavancados, ou em criptoativos, geralmente não é um indicativo de capacidade profissional, a menos que haja fortes evidências de que o cliente atenda ao limite de cliente profissional com base em outros Fatores Relevantes, incluindo a capacidade do cliente de suportar possíveis perdas.”

Segundo o órgão, as mudanças propostas tornariam as diretrizes atuais da FCA mais simples e fariam parte de uma estratégia para possivelmente “remover alguns testes arbitrários e dar mais responsabilidade às empresas para fazer tudo corretamente”.

Empresas que prestavam consultoria a clientes ou vendiam ativos digitais foram convidadas a enviar respostas às recomendações até fevereiro e março.

Avanços lentos e graduais rumo a políticas favoráveis às criptomoedas

O Reino Unido tem sido um importante polo para empresas de criptomoedas que atuam fora dos Estados Unidos, que, até a mudança de postura na regulação e na fiscalização sob o presidente dos EUA, Donald Trump, muitos líderes do setor consideravam ter um ambiente regulatório incerto.

Em dezembro, o governo do Reino Unido aprovou uma lei que trata os ativos digitais como propriedade, aumentando a clareza sobre criptomoedas como o Bitcoin (BTC) em casos como recuperação de bens roubados ou insolvência.

Com o mercado em crescimento constante no país, o governo estaria considerando a proibição de doações em criptomoedas a partidos políticos.