FCA do Reino Unido define orientações de autorização para criptomoedas antes da janela de inscrições de setembro

A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido publicou orientações finais detalhando quando atividades relacionadas a criptomoedas podem exigir autorização sob o futuro regime regulatório do país.

As orientações abrangem atividades como a emissão de stablecoins qualificadas, a operação de plataformas de negociação de criptomoedas, a negociação e a intermediação de transações, a custódia de criptoativos e a organização de operações de staking. O objetivo é ajudar as empresas a determinar se suas atividades estão dentro do perímetro regulatório e quais autorizações precisarão para operar sob o novo marco.

Os registros e as autorizações existentes não serão convertidos automaticamente no novo regime, o que significa que as empresas precisarão determinar se necessitam de autorização da FCA ou de uma alteração na autorização.

Empresas abrangidas pelas novas orientações da FCA sobre autorização para criptomoedas. Fonte: Financial Conduct Authority

“Preparar-se para a regulamentação começa com a compreensão de como o regime se aplica à sua empresa”, disse David Geale, diretor executivo da FCA para consumidores, pagamentos e concorrência. “Essas orientações dão às empresas a clareza que solicitaram para que possam se preparar com confiança.”

A FCA abrirá as inscrições em 30 de setembro, com prazo até 28 de fevereiro de 2027 para as empresas que buscarem acordos de transição antes da entrada em vigor do novo regime, em 25 de outubro de 2027. A autoridade reguladora também planeja consultar o mercado sobre novas mudanças em suas orientações sobre o perímetro regulatório ainda este ano.

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Marco regulatório britânico para criptomoedas começa a tomar forma

As orientações mais recentes da FCA são divulgadas enquanto o Reino Unido avança na implementação de um marco regulatório mais amplo para ativos digitais.

O Parlamento aprovou regulamentações que colocam os criptoativos sob a jurisdição regulatória da FCA em fevereiro, enquanto a autoridade finalizou um pacote de regras e orientações em junho.

Na semana passada, a Câmara dos Lordes votou por 194 a 138 para acrescentar uma emenda ao Projeto de Lei de Serviços Financeiros e Mercados que exige que o Tesouro desenvolva uma estratégia para ativos digitais abrangendo criptoativos, stablecoins, títulos tokenizados e infraestrutura financeira digital no prazo de 12 meses após a transformação do projeto em lei.

A FCA também vem avançando em seu trabalho sobre ativos tokenizados. Na segunda-feira, a autoridade solicitou opiniões sobre se alguns produtos de ouro tokenizados deveriam ser isentos das regras britânicas para fundos, enquanto a FCA e o Banco da Inglaterra disseram que planejam publicar um roteiro para a tokenização nos mercados financeiros de atacado ainda este ano.

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