O senador dos EUA Tim Scott disse que espera um possível acordo ainda nesta semana sobre uma provisão de pagamentos de rendimento em stablecoins que tem travado o projeto de estrutura de mercado cripto no Senado.
“Eu acredito que nesta semana teremos a primeira proposta em minhas mãos para analisar”, disse Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado que está trabalhando para avançar o projeto, na terça-feira durante um evento de lobby cripto em Washington, D.C.
“Se isso realmente acontecer antes do fim desta semana, e eu acho que vai […] acho que estaremos em uma posição muito melhor”, acrescentou.
O Senado tem tentado avançar sua versão de um projeto de estrutura de mercado cripto que define como os reguladores irão abordar o setor, após a Câmara ter aprovado uma legislação semelhante em julho, chamada CLARITY Act.
O projeto do Senado está travado em meio a negociações entre grupos bancários e lobistas do setor cripto por causa de uma provisão na legislação que proibiria terceiros de oferecer pagamentos de rendimento em stablecoins.
Grupos bancários afirmam que os rendimentos pagos por plataformas como exchanges cripto são uma brecha no GENIUS Act, que proibiu pagamentos de rendimento por emissores de stablecoins, e poderiam ameaçar a estabilidade do sistema bancário por meio de fuga de depósitos.
Como os rendimentos em stablecoins são uma forma popular de exchanges atraírem clientes, lobistas do setor cripto têm contestado essas alegações e acusado os bancos de comportamento anticompetitivo.
Outros pontos do projeto também avançam
Scott disse que a questão dos rendimentos em stablecoins é apenas o “maior desafio publicamente debatido” do projeto, mas que outros pontos em negociação incluem provisões relacionadas à ética, finanças descentralizadas e “quem está incluído e quem está excluído” das regras.
“Essas questões parecem pequenas em comparação com a questão dos rendimentos, mas ainda são pontos importantes que estamos resolvendo enquanto trabalhamos no tema mais popular de recompensas e rendimento”, acrescentou.
“Fizemos muito progresso nos últimos provavelmente 30 dias”, disse Scott. “Estamos trabalhando em muitos pontos, mas a cada dia parece que o grande momentum finalmente está do nosso lado e estamos indo na direção certa.”
Regras processuais significam que dois comitês supervisionam a legislação de estrutura de mercado cripto no Senado, já que o projeto envolve a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
O Comitê Bancário do Senado, que supervisiona a SEC, adiou indefinidamente a análise do projeto em janeiro, enquanto o Comitê de Agricultura do Senado, que supervisiona a CFTC, enviou sua versão do projeto ao plenário no mesmo mês.
