Democratas do Senado dos EUA apresentam estrutura concorrente para o mercado cripto

Um grupo de senadores democratas dos EUA divulgou sua própria versão de diretrizes para influenciar a legislação destinada a estabelecer uma estrutura para o mercado cripto, com foco em dedicar tempo para alcançar um “resultado forte e bipartidário”.

Em um comunicado divulgado na terça-feira 12 senadores democratas, vários deles membros do comitê bancário, apresentaram uma estrutura para a legislação de mercado em resposta aos planos dos republicanos.

Assim como o mais recente rascunho dos republicanos, divulgado em 5 de setembro, a estrutura dos democratas inclui disposições para garantir clareza regulatória e estabelecer regras pelas quais a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) poderiam lidar com ativos digitais.

“Devemos isso aos milhões de americanos que participam desse mercado: criar regras claras que protejam os consumidores e salvaguardem nossos mercados”, escreveram os senadores. “Também precisamos garantir que os ativos digitais não sejam usados para financiar atividades ilícitas ou para encher os bolsos de políticos e suas famílias.”

Com os democratas em minoria no Senado, não está claro se os republicanos considerarão as recomendações da estrutura como parte de seus planos de aprovar o projeto no comitê bancário até outubro, no comitê de agricultura até novembro e transformá-lo em lei até 2026.

O senador republicano Tim Scott, que preside o comitê bancário, disse em agosto que esperava “entre 12 e 18” democratas apoiando a versão do projeto elaborada pela maioria, chamada de Lei de Inovação Financeira Responsável (Responsible Financial Innovation Act).

“Alcançar um resultado forte e bipartidário exigirá tempo e não pode ser apressado”, escreveram os 12 democratas. “Estamos ansiosos para trabalhar nisso com nossos colegas republicanos.”

Lidando com a atual falta de liderança na CFTC

A estrutura democrata, que estabeleceu “sete pilares-chave”, inclui propostas de proteção contra o financiamento ilícito e de “fechar a lacuna no mercado spot” para ativos digitais que não sejam considerados valores mobiliários. No entanto, o documento também citou pessoalmente o presidente dos EUA, Donald Trump, ao recomendar medidas para garantir uma “regulação justa e eficaz” sobre os mercados de criptomoedas.

“Projetar e aplicar uma estrutura para ativos digitais exigirá recursos adicionais significativos para a SEC, a CFTC e o Departamento do Tesouro”, disse a proposta. “Além disso, o presidente Trump demitiu inúmeros comissários democratas de agências regulatórias independentes e mostrou pouco interesse em nomear novos dirigentes.”

A liderança da CFTC atualmente consiste em apenas uma comissária, a presidente interina Caroline Pham, após a saída de todos os outros chefes da agência neste ano. O Senado deve analisar a indicação de Brian Quintenz, escolhido por Trump para substituir Pham na presidência.

Pham afirmou que deixará a CFTC depois que o Senado confirmar um substituto. Até a terça-feira, Trump não havia indicado ninguém para preencher as outras quatro vagas na comissão.

Chances do projeto ser aprovado até 2026?

Após a aprovação da GENIUS Act, um projeto para regular stablecoins de pagamento em julho, espera-se que o Senado trate o projeto de estrutura de mercado como uma de suas principais prioridades depois do recesso de um mês.

A versão da Câmara da legislação, chamada de CLARITY Act, foi aprovada com amplo apoio bipartidário, enquanto um projeto de lei anti-MDBC (moeda digital de banco central) recebeu apenas dois votos favoráveis de democratas.

Embora muitos dos senadores que assinaram a estrutura de terça-feira tenham votado pela aprovação da GENIUS Act, não está claro se esse apoio se estenderá à questão da estrutura de mercado, especialmente considerando as recomendações relacionadas a “corrupção e abuso”.

O documento recomenda que qualquer projeto de lei inclua limites para impedir que autoridades eleitas e suas famílias “emitam, apoiem ou lucrem com ativos digitais durante o mandato” e que fortaleça os requisitos de divulgação.

Além das preocupações sobre a liderança nas agências regulatórias independentes, os democratas do Senado afirmaram que Trump “recorreu a projetos de ativos digitais para enriquecer a si mesmo e sua família”.

Os laços de Trump com o setor, por meio de sua empresa cripto familiar World Liberty Financial, de sua memecoin pessoal e do empreendimento de mineração da família, podem dificultar os esforços para construir apoio bipartidário à legislação cripto, especialmente entre democratas como a senadora Elizabeth Warren, que tem criticado com frequência as iniciativas cripto do presidente.