Deputado Timmons pede à SEC documentos sobre a abordagem anterior da agência à Ethereum

O deputado republicano William Timmons solicitou ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Paul Atkins, que entregue documentos sobre o tratamento histórico da agência em relação ao Ether durante a gestão de Gary Gensler, indicado pelo governo Biden.

Timmons pediu a Atkins em uma carta enviada na terça-feira “documentos específicos” sobre as “posições históricas da SEC quanto ao status” do Ether (ETH), argumentando que isso ajudará o público e o Congresso a entenderem melhor a abordagem da liderança anterior.

“Sob a liderança anterior, a SEC se recusou a articular uma visão consistente e coerente sobre como acreditava que as leis de valores mobiliários se aplicavam aos ativos digitais. Sua postura oscilante em relação ao ETH é um exemplo claro disso”, diz a carta.

Gensler “lançou dúvidas” sobre o ETH como presidente

Timmons observou que, em 2018, o então diretor de finanças corporativas da SEC, William Hinman, afirmou que a agência não consideraria o Bitcoin (BTC) nem o ETH como valores mobiliários.

No entanto, segundo ele, Gensler — enquanto presidente — “lançou dúvidas sobre o status do ETH ao se recusar repetidamente a responder perguntas sobre se a SEC considerava o ETH um valor mobiliário” durante uma audiência no Congresso em abril de 2023.

“Como seria revelado depois, dias antes daquele depoimento a SEC havia aprovado uma investigação formal para apurar se o ETH é um valor mobiliário,” escreveu Timmons.

Fonte: William Timmons

Um ano depois, a SEC aprovou fundos negociados em bolsa (ETFs) de Ether, o que, segundo Timmons, “só seria apropriado se o ETH não fosse um valor mobiliário.” A SEC encerrou sua investigação sobre o ETH “poucas semanas depois.”

“Essas mudanças repetidas causaram confusão desestabilizadora para milhões de participantes do mercado cripto americano,” acrescentou.

Carta se soma à ação da Coinbase baseada na FOIA

A carta de Timmons segue um pedido com base na Lei de Acesso à Informação (FOIA) feito em 2023 pela exchange de criptomoedas Coinbase, que solicitava à SEC documentos sobre sua visão em relação ao ETH.

A SEC negou o pedido, levando a Coinbase a processar a agência por supostas violações da FOIA em junho de 2024.

Um juiz posteriormente ordenou que a SEC divulgasse certos documentos — milhares dos quais a Coinbase publicou online — incluindo um que revela que promotores de Nova York pediram sem sucesso à SEC sua opinião formal sobre o ETH.