Fundação Cardano pede à UE que não amplie regras da MiCA para DeFi e staking

A Fundação Cardano pediu à União Europeia que não introduza novas regulamentações independentes para finanças descentralizadas (DeFi) e staking, argumentando que as leis financeiras existentes devem reger essas atividades com base em suas funções e riscos, e não nas tecnologias que utilizam.

Em uma publicação de blog de quarta-feira que descreve sua submissão de 19 páginas à Comissão Europeia, apresentada em 30 de setembro, a fundação defendeu uma distinção entre a participação direta em redes descentralizadas e os serviços financeiros prestados por intermediários, especialmente os que envolvem a custódia ou o controle dos ativos dos usuários.

“A regulamentação deve acompanhar a substância de uma atividade, as funções desempenhadas e os riscos criados, e não a tecnologia por meio da qual ela é conduzida”, escreveu a fundação.

A fundação afirmou que os usuários da Cardano podem delegar seus tokens nativos ADA (ADA) para ajudar a proteger a rede sem abrir mão da custódia nem bloquear seus tokens, argumentando que essa participação deve ser tratada de forma diferente dos serviços de staking operados por intermediários.

A submissão também pediu distinções mais claras entre o Regulamento dos Mercados de Criptoativos da UE (MiCA) e as leis financeiras existentes, alertando que exigências sobrepostas e interpretações inconsistentes entre os Estados-membros poderiam criar incerteza para empresas de criptomoedas.

A posição da fundação surge enquanto os reguladores da UE consideram ampliar a supervisão dos serviços de criptomoedas. Em setembro, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) recomendou salvaguardas adicionais para staking, empréstimos e tomada de empréstimos, além de uma nova categoria de serviço regulamentado para empresas que oferecem acesso a protocolos de DeFi.

A Fundação Cardano também defendeu maior clareza regulatória do outro lado do Atlântico, juntando-se a cinco outras organizações de blockchain em uma carta de 20 de outubro que instou a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA a reconhecer formalmente as commodities digitais como ativos que não são valores mobiliários no âmbito de sua estrutura de cripto proposta.

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