Os legisladores do Paraguai propuseram um projeto de lei para banir temporariamente a mineração de criptomoedas e atividades relacionadas na nação sul-americana, alegando que minas ilegais de cripto estão roubando energia e interrompendo o fornecimento de eletricidade.
O projeto de lei apresentado em 4 de abril proibiria "a instalação de fazendas de mineração de cripto" junto com "a criação, conservação, armazenamento e comercialização" de criptomoedas.
Seu amplo escopo aparentemente visa regular o staking de cripto — "a criação de novos ativos cripto" — e carteiras — "as atividades de conservação e armazenamento de ativos cripto".
A proibição se estenderia por 180 dias — cerca de seis meses — ou até que uma lei completa seja promulgada e o operador da rede elétrica, a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), garanta que pode fornecer energia suficiente para os mineradores de cripto "sem afetar outros usuários do sistema elétrico do Paraguai".
Destacado no projeto está o "boom significativo" de mineradores de cripto se estabelecendo no Paraguai, atraídos por sua "energia hidrelétrica abundante".
A região do Alto Paraná, no sudeste do país, fronteiriça com o Brasil e a Argentina, é uma área para a qual os mineradores de cripto tem migrado, afirma o projeto. A área abriga a usina hidrelétrica de Itaipu, a terceira maior do mundo, fornecendo todas as necessidades domésticas de eletricidade do Paraguai.
Desde fevereiro, a região registrou 50 casos de interrupção no fornecimento de energia ligados a mineradores de cripto se conectando clandestina e ilegalmente à rede, afirma.
A ANDE estima que cada "fazenda de mineração de cripto" causa danos e perdas de até cerca de US$ 94,900 (700 milhões de guaranis paraguaios) e afirma que as perdas anuais estimadas no Alto Paraná podem subir para US$ 60 milhões (420 bilhões de guaranis paraguaios).
O projeto afirma que regulamentações de criptomoedas significariam que o Paraguai poderia supervisionar melhor a indústria, e o vácuo legal está causando problemas para o Paraguai com ativos digitais carentes de proteções ao consumidor, além de terem possíveis usos em lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
Em 2022, o Paraguai chegou perto de aprovar um marco regulatório fiscal e legal para o setor de cripto e mineração de cripto, mas foi vetado pelo então presidente Mario Abdo Benítez devido a preocupações de que o alto consumo de energia pela mineração dificultaria a expansão de um sistema de energia sustentável.
