Presidente da Câmara da Carolina do Norte apresenta projeto de lei para que o estado invista em ETPs de Bitcoin

A Carolina do Norte se tornou o mais recente estado dos EUA a propor legislação permitindo que o tesoureiro estadual invista fundos públicos em ativos digitais “qualificados”.

O “NC Digital Assets Investments Act” (HB 92), apresentado pelo presidente da Câmara da Carolina do Norte, Destin Hall, em 10 de fevereiro, diversificaria os investimentos do estado, permitindo que o tesoureiro incluísse ativos digitais em seu portfólio.

No entanto, um dos requisitos é que os ativos digitais sejam um produto negociado em bolsa (ETP).

Captura de tela do HB92 mostrando que os ativos digitais devem ser um ETP. Fonte: Assembleia Geral da Carolina do Norte

Além disso, eles devem ter uma capitalização de mercado média de pelo menos US$ 750 bilhões nos últimos 12 meses, o que significa que, no momento, apenas produtos negociados em bolsa de Bitcoin (BTC) são elegíveis. Há também um limite de 10% do saldo de qualquer fundo estadual no momento do investimento.

“Investir em ativos digitais como o Bitcoin não apenas tem o potencial de gerar retornos positivos para nosso fundo de investimentos estadual, mas também posiciona a Carolina do Norte como líder na adoção e inovação tecnológica”, disse Hall, que co-patrocinou o projeto de lei.

Em um post no X, ele acrescentou que a medida estava alinhada com a “visão do presidente Trump de um estoque nacional de Bitcoin e garantindo que a Carolina do Norte lidere no nível estadual.”

Os legisladores e patrocinadores do projeto de lei disseram que há várias razões para investir em criptoativos, como a inflação e desvalorização do dólar americano, além dos retornos potenciais para os fundos estaduais, que incluem os fundos de pensão de professores e funcionários públicos, fundos de seguro e fundos para veteranos.

“A tecnologia blockchain, as finanças descentralizadas e outras inovações no setor cripto moldarão nosso futuro de muitas novas maneiras. A Carolina do Norte está bem posicionada para capitalizar essas oportunidades emergentes”, disse o co-patrocinador do projeto de lei, Mike Schietzelt.

• Utah assume a liderança em potencialmente promulgar uma lei de reserva de Bitcoin

O número de estados dos EUA propondo legislação para investimentos em cripto está aumentando quase diariamente.

Agora, há 19 estados com projetos de lei propostos, enquanto Arizona e Utah avançaram com legislação além do nível do comitê da Câmara. Enquanto isso, Dakota do Norte rejeitou legislação relacionada a investimentos em cripto.

Status da SBR nos EUA por estado. Fonte: Bitcoin Reserve Monitor

Em 7 de fevereiro, legisladores de Montana apresentaram um projeto de lei (HB 429) para criar uma “conta de receita especial estadual” para investir em ativos digitais e metais preciosos.