Chega de IOF: Congresso trava disputa sobre stablecoins no Brasil e declara que lei com 'imposto zero' está avançando

Nesta terça, 17, o relator do projeto de Lei 4308/24, que trata da regulamentação das stablecoinss, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), realizou um encontro institucional, com o apoio do Instituto Livre Mercado, entre autoridades e representantes do setor cripto.

Durante o encontro ele garantiu que tem atuado junto ao Ministério da Fazenda e o Banco Central para as stablecoins sejam isentas de impostos no Brasil. Segundo o parlamentar, o Brasil já demonstrou capacidade de liderar transformações no sistema financeiro.

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“O país foi protagonista com o Pix, com o Open Finance e com os pagamentos instantâneos. Agora, queremos novamente assumir esse papel no cenário global com as stablecoins”, afirmou.

Ele destacou ainda que a proposta busca criar um ambiente favorável para investidores, sem impor barreiras tributárias que possam limitar o crescimento do setor.

“Precisamos garantir viabilidade econômica e confiança. Hoje já existe lastro, com paridade de um para um com o real, o que reforça a segurança desse mercado”, disse.

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Ambiente político favorece avanço do projeto

O deputado também destacou que nos bastidores, o clima é considerado positivo para a aprovação da proposta e afirmou que grande parte das resistências ao projeto já foi superada. O diálogo com o Banco Central também contribuiu para reforçar a percepção de que o tema está tecnicamente mais sólido.

A avaliação predominante é que o projeto tem condições de avançar na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e, em seguida, seguir para votação no plenário da Câmara.

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Apesar disso, ainda há pontos de atenção. O Ministério da Fazenda mantém discussões pendentes sobre aspectos específicos da proposta, o que exige novas rodadas de negociação. A expectativa, no entanto, é positiva e o Deputado assinou um compromisso com a Bancada Cripto em busca de defender pautas para o setor.

A articulação política agora se concentra em acelerar a tramitação e evitar entraves finais. O deputado Jadyel Alencar sinalizou que pretende levar o tema ao presidente da Câmara, Hugo Motta, buscando apoio institucional para dar prioridade à pauta.