MiCA encerra período de transição com onda final de aprovações para empresas cripto na Europa

Uma série de licenças de última hora foram emitidas para empresas de criptomoedas na Europa, já que quarta-feira marcou o fim do período de transição do Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA).

Quatro empresas foram autorizadas na Itália esta semana, incluindo a plataforma de gestão de ativos Hodlie, a corretora de criptomoedas Young Platform, a plataforma de negociação CryptoSmart e a provedora de serviços de criptomoedas Hercle, elevando o total de provedoras de serviços de criptoativos (CASPs) autorizadas na Itália para oito, de acordo com um anúncio feito na terça-feira pelo Banco da Itália. O banco central afirmou que a reguladora financeira do país, Consob, aprovou as licenças em coordenação com ele.

A Autoridade dos Mercados Financeiros da França (AMF) também adicionou três novas empresas na terça-feira, incluindo a plataforma de investimento em criptomoedas Mereau Finance, a provedora de infraestrutura blockchain Iceblock e a provedora de serviços de criptomoedas Aplo, elevando o número total de CASPs licenciadas para 31.

Em Malta, a corretora de ativos digitais FalconX anunciou na segunda-feira que recebeu uma licença MiCA, enquanto a Venga anunciou na quarta-feira que recebeu autorização CASP da Espanha.

As licenças foram emitidas durante a reta final do período de transição de 18 meses do MiCA, que terminou na quarta-feira. Na sexta-feira, o registro provisório da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) mostrava 244 CASPs autorizados em toda a União Europeia e no Espaço Econômico Europeu.

A lista branca da França inclui CASPs recém-licenciados. Fonte: AMF

As maiores corretoras autorizadas pela MiCA surgem com o fim do período de transição.

A Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo em volume de negociação, permanece sem licença ao abrigo da MiCA. A corretora solicitou autorização na Grécia, mas posteriormente retirou o pedido , afirmando que buscará autorização em outro Estado-membro.

A Grécia está entre os Estados-membros da UE que ainda não emitiram uma licença MiCA.

Em 23 de junho, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) afirmou que os prestadores de serviços de criptomoedas que permanecerem sem autorização até o prazo final devem tomar medidas “imediatas” para encerrar suas atividades na UE. 

Com a Binance ainda sem licença sob a MiCA, as maiores corretoras autorizadas pela MiCA em termos de liquidez de ordens à vista incluem OKX, Coinbase, Bybit, Crypto.com, Gate e Bitstamp, de acordo com dados da DefiLlama.

Corretoras de criptomoedas regulamentadas pela MiCA na Europa. Fonte: DefiLlama