Grupo de autoridades policiais dos EUA adota posição “neutra” sobre o CLARITY Act

A National Sheriffs’ Association (NSA) abandonou sua oposição a um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas que deverá ser votado ainda este mês, quando o Senado dos EUA retomar as sessões.

Em uma carta enviada na quinta-feira ao líder da maioria no Senado, John Thune, e ao líder da minoria, Chuck Schumer, o grupo de autoridades policiais dos EUA afirmou que estava mudando sua posição sobre o Digital Asset Market Clarity (CLARITY) Act para “neutra”. A NSA citou o “trabalho significativo realizado pelo Congresso, pelo governo e pelas partes interessadas para lidar com as muitas considerações jurídicas, regulatórias e de aplicação da lei envolvidas” na análise do projeto.

“Neste momento, acreditamos que o caminho mais apropriado é recuar e permitir que o processo legislativo avance para estabelecer uma estrutura regulatória clara, eficaz e muito necessária”, disseram o presidente da NSA, Troy Wellman, e o CEO e diretor executivo, Justin Smith.

Anteriormente, a NSA expressou oposição a disposições do CLARITY Act, afirmando ter “preocupações significativas” com emendas que isentariam mixers de criptomoedas de muitas exigências de registro. Segundo o grupo, a disposição poderia “[prejudicar] a capacidade das autoridades de aplicação da lei de rastrear transações e ativos digitais e recuperar o dinheiro das vítimas”.

“O CLARITY Act protege a indústria cripto, não o público”, disse o xerife Jim Skinner em um vídeo da NSA publicado em julho.

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Aprovado pela Câmara dos Representantes dos EUA em julho de 2025, o CLARITY Act enfrentou vários obstáculos desde que foi enviado ao Senado para análise. Embora as comissões de agricultura e bancária do Senado tenham aprovado suas versões do projeto em 2026, muitos grupos de interesse e parlamentares continuam levantando preocupações sobre aspectos da legislação, incluindo recompensas de stablecoins, ações tokenizadas e possíveis conflitos de interesse envolvendo o presidente Donald Trump e sua família. 

Antes do recesso de agosto, Thune apresentou uma moção para realizar uma votação de encerramento do debate sobre o projeto em 15 de setembro, após o retorno dos senadores dos períodos de trabalho em seus estados. 

Reguladores dos EUA avançarão sem o CLARITY?

Em agosto, Trump apareceu ao lado dos chefes da Securities and Exchange Commission (SEC), da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e de várias empresas de ativos digitais dos EUA para pressionar pela aprovação do CLARITY. O presidente da SEC, Paul Atkins, e o presidente da CFTC, Michael Selig — ambos indicados por Trump — sinalizaram que suas agências tratariam da regulamentação de criptomoedas caso o Congresso não conseguisse aprovar o projeto sobre a estrutura do mercado.

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