Departamento do Trabalho dos EUA revoga orientação da era Biden para criptomoedas em planos 401(k)

O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos revogou oficialmente uma orientação emitida durante o governo Biden que limitava a inclusão de criptomoedas em planos de aposentadoria 401(k).

Em 28 de maio, o Departamento do Trabalho revogou uma orientação de 2022 que havia recomendado aos fiduciários serem “extremamente cautelosos” ao considerar criptomoedas em planos de aposentadoria 401(k). A medida pode dar mais flexibilidade a gestores de ativos para incluir ativos digitais nas opções de investimento para aposentadoria.

O órgão afirmou que a diretriz representava um afastamento da abordagem historicamente neutra e baseada em princípios do departamento em relação às decisões fiduciárias de investimento.

“Estamos revertendo esse excesso e deixando claro que as decisões de investimento devem ser tomadas por fiduciários, não por burocratas de Washington,” disse a secretária do Trabalho dos EUA, Lori Chavez-DeRemer.

Durante o governo Biden, o Departamento do Trabalho criticou a prática de comercializar criptomoedas para participantes de planos 401(k). À época, a agência alegava que as criptomoedas apresentavam “riscos e desafios significativos” para as contas de aposentadoria dos participantes, devido à sua natureza “especulativa e volátil” e “problemas de avaliação”, entre outros motivos.

A American Banking Association (ABA) criticou a diretriz de 2022, alegando que ela foi emitida sem passar por consulta ou revisão pública prévia.

Governo Trump muda cenário cripto

O presidente Trump prometeu transformar os Estados Unidos na “capital mundial das criptomoedas” durante sua campanha de 2024.

Sob sua administração, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) reduziu diversas ações de fiscalização e investigações envolvendo empresas Web3 como Uniswap, Coinbase e Kraken, ao mesmo tempo em que participa de discussões políticas sobre temas como tokenização de ativos do mundo real e o status regulatório de certos tokens.

Ao mesmo tempo, alguns legisladores demonstraram preocupação com o envolvimento de Trump no setor cripto, incluindo pedidos por maior fiscalização sobre seus empreendimentos associados.