Tribunal do Cazaquistão impõe restrições à Coinbase, BingX e outras quatro

O tribunal do Centro Financeiro Internacional de Astana (AIFC), no Cazaquistão, proibiu seis plataformas de oferecer serviços de ativos digitais sem licenças em sua jurisdição e estendeu as restrições de acesso às lojas de aplicativos.

A Autoridade de Serviços Financeiros de Astana (AFSA) disse na terça-feira que o tribunal emitiu liminares depois que o regulador processou operadores de plataformas de cripto por oferecerem serviços de ativos digitais sem autorização.

A ordem de 15 de setembro citou BingX, Bitcoin.com, Huobi Global (HTX), BitMart, Coinbase, LBank e WEEX; uma emenda três dias depois removeu a LBank, depois que sua operadora bloqueou o acesso no Cazaquistão.

Google e Apple também estão incluídas como operadoras de lojas de aplicativos, com restrições geográficas ao acesso às plataformas restantes, segundo o anúncio.

A AFSA disse que usuários de plataformas não licenciadas não têm as salvaguardas exigidas das empresas licenciadas, incluindo proteção de ativos, divulgação de informações, tratamento de reclamações e resolução de disputas. O Banco Nacional do Cazaquistão supervisiona os prestadores de serviços de ativos digitais fora do AIFC.

Os pedidos de comentário da Cointelegraph à BingX, à Coinbase e à Huobi Global não foram respondidos imediatamente.

“Esta decisão judicial é resultado dos esforços amplos e consistentes das equipes de Supervisão e Fiscalização da AFSA para enfrentar as atividades de plataformas de cripto não licenciadas que anunciavam sem autorização e ofereciam serviços relacionados a ativos digitais no Cazaquistão sem a permissão exigida”, disse a CEO da AFSA, Evgeniya Bogdanova.

A AFSA disse ter alertado mais de 20 plataformas sobre as regras do AIFC em 2025. Nove restringiram voluntariamente o acesso aos aplicativos no país da Ásia Central, e sete disseram que pretendiam solicitar licenças. A autoridade retirou suas reivindicações contra as nove, enquanto as liminares serão aplicadas contra as seis restantes.

A Cointelegraph já informou que a Agência de Monitoramento Financeiro do país bloqueou, em 2023, o acesso a quase 1.000 exchanges de cripto que atendiam cidadãos do país sem o registro adequado.

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