Político indiano propõe projeto piloto de reserva em Bitcoin enquanto os EUA adotam o BTC

O porta-voz nacional do partido governista da Índia pediu que o país considere lançar um projeto piloto de reserva em Bitcoin, afirmando que isso seria um passo estratégico rumo à resiliência econômica.

Em um artigo para o India Today, Pradeep Bhandari, porta-voz do Bharatiya Janata Party (BJP), afirmou que a reserva estratégica de Bitcoin (BTC) dos Estados Unidos e as operações de mineração lideradas pelo governo do Butão indicam que o sistema financeiro global está se voltando para as criptomoedas.

Ele acrescentou que a Índia, com uma infraestrutura crescente de energia renovável, está em posição de desenvolver uma estratégia soberana para o Bitcoin.

“Isso não é uma mudança imprudente”, escreveu Bhandari. “É um passo calculado em direção ao reconhecimento da legitimidade dos ativos digitais.”

Criptoativos são tributados, mas não regulamentados na Índia

A política tributária da Índia para criptomoedas continua indefinida. Bhandari destacou que, no país, as criptomoedas são fortemente tributadas, mas não regulamentadas.

O governo impôs uma alíquota fixa de 30% sobre ativos digitais virtuais (VDAs), como BTC e Ether (ETH). No entanto, ainda não estabeleceu uma estrutura regulatória para moedas digitais.

De acordo com a Seção 115BBH da Lei do Imposto de Renda do país, os lucros com a venda de cripto são tributados a 30%. Embora os custos de aquisição possam ser deduzidos, não há previsão de dedução para outras despesas ou prejuízos.

Além disso, uma Taxa Retida na Fonte (TDS) de 1% se aplica a todas as transações com cripto acima de US$ 115, sendo descontada do comprador ou do vendedor.

Durante a presidência indiana do G20 em 2023, Bhandari lembrou que o governo ajudou a coordenar um grupo de trabalho sobre cripto com o Fundo Monetário Internacional. No entanto, outros países já estão avançando mais rapidamente.

Bhandari afirmou que, embora as recomendações internacionais sigam seu curso, jurisdições como Rússia, China, Brasil e outros países do G20 liderados pelos EUA não estão esperando por um consenso para avançar com seus projetos relacionados a criptoativos.

Ele também mencionou o plano do governo dos EUA de expandir suas reservas de BTC com compras neutras em termos orçamentários e citou três estados norte-americanos que já autorizaram o Bitcoin como ativo de reserva.

Bhandari afirma que projeto piloto com reserva em Bitcoin pode impulsionar inovação

Bhandari declarou que o caminho da Índia deve incluir clareza regulatória, começando com uma iniciativa de reserva soberana em BTC.

Ele acrescentou que uma regulamentação clara pode trazer mais transparência e supervisão ao novo setor de ativos e permitir inovação, ao mesmo tempo em que protege os investidores.

“A Índia está em um ponto de inflexão”, escreveu Bhandari. “Uma estratégia equilibrada para o Bitcoin, talvez um projeto piloto de reserva, pode fortalecer a resiliência econômica e projetar modernidade.”