Escritório global lança plataforma para adequação ao MiCA em meio a novas regras da UE

A Reed Smith, uma firma de advocacia global com mais de 30 escritórios na América do Norte, Europa e Ásia, lançou uma plataforma automatizada de conformidade projetada para ajudar empresas de criptomoedas a se adequarem à regulamentação de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia, à medida que o bloco entra em uma nova fase de supervisão de criptomoedas.

A plataforma, chamada Aquarius, automatiza tarefas essenciais de conformidade, incluindo a classificação de criptoativos, a geração de documentos regulatórios, a due diligence e as divulgações ambientais, sociais e de governança (ESG). A Reed Smith afirmou que planeja expandir a plataforma para dar suporte aos regimes de conformidade de criptomoedas no Reino Unido, nos Emirados Árabes Unidos, em Hong Kong e em Singapura.

Segundo a empresa, o Aquarius tem como objetivo simplificar a conformidade com o MiCA para empresas que entram no mercado europeu ou expandem suas ofertas de criptomoedas na região, combinando fluxos de trabalho automatizados com conhecimento jurídico.

O lançamento ocorre logo após o término do período de transição do MiCA na União Europeia, em 1º de julho , quando as empresas de criptomoedas deixaram de poder contar com isenções nacionais temporárias em países que adotaram o período de transição completo. A abrangente estrutura do MiCA estabelece requisitos de licenciamento, proteção ao consumidor e operacionais para provedores de serviços de ativos digitais nos 27 membros da UE.

A Reed Smith opera uma prática global de ativos digitais sob sua iniciativa “On Chain”, assessorando em diversas transações de alto perfil no setor. Atuou como consultora jurídica dos agentes de colocação no financiamento de US$ 2,5 bilhões em tesouraria de Bitcoin da Trump Media e assessorou a Nakamoto Holdings em sua fusão com a KindlyMD para criar uma empresa de tesouraria de Bitcoin.

A conformidade com o MiCA ainda apresenta desafios

Apesar da estrutura harmonizada do MiCA, a obtenção de autorização continua sendo um processo complexo para muitos operadores de serviços. Na semana passada, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) iniciou uma revisão de supervisão dos provedores de serviços de criptoativos autorizados, examinando como os custodiantes protegem os ativos dos clientes e gerenciam os riscos operacionais.

Segundo Sebastien Dessimoz, cofundador e sócio-gerente da Taurus, provedora de infraestrutura de ativos digitais, obter uma licença MiCA é apenas o começo para os custodiantes, que enfrentam um escrutínio constante em relação à segurança cibernética, governança e capacidade de proteger os ativos dos clientes.

Entretanto, há relatos de que os legisladores da UE estão considerando revisões na estrutura de stablecoins da MiCA, incluindo regras que regem a emissão de stablecoins denominadas em moedas diferentes do euro. Segundo a Euronews, as discussões foram motivadas, em parte, pela Lei GENIUS dos Estados Unidos, que estabeleceu uma estrutura federal para stablecoins de pagamento.