Partido AfD da Alemanha pede que governo trate o Bitcoin como ativo estratégico

O parlamento alemão deve analisar uma moção que pede ao governo que reconheça o Bitcoin como um ativo digital único e descentralizado que merece uma abordagem estratégica.

O principal partido de oposição da Alemanha, Alternativa para a Alemanha (AfD), apresentou uma moção oficial ao parlamento nacional, o Bundestag, se opondo à regulamentação excessiva do Bitcoin (BTC).

Protocolada na quinta-feira, a moção argumenta que o Bitcoin é fundamentalmente diferente de outros criptoativos e não deveria estar sujeito à estrutura regulatória europeia para criptomoedas conhecida como Mercados de Criptoativos (MiCA).

“A regulamentação excessiva de prestadores de serviços e usuários de Bitcoin durante a implementação nacional do MiCA ameaça a capacidade de inovação, a liberdade financeira e a soberania digital da Alemanha”, afirma o texto.

Papel estratégico

Na moção, o AfD observou que o tratamento tributário atual do BTC é “fundamentalmente positivo”, mas ainda há incerteza jurídica persistente que desestimula investimentos privados de longo prazo.

O grupo também pediu aos legisladores alemães que considerem a crescente tendência de encarar o Bitcoin como um ativo estratégico dentro das reservas nacionais:

“O governo alemão até agora falhou em reconhecer estrategicamente o Bitcoin, por exemplo, como uma tecnologia para integração energética ou, em tempos de crescente instabilidade monetária, como um ativo mantido no âmbito das reservas cambiais.”

Página de título da moção sobre o Bitcoin apresentada pelo grupo parlamentar do AfD na quinta-feira. Fonte: German Bundestag

O grupo defendeu a manutenção do atual prazo de 12 meses para ganhos isentos de impostos, a isenção de IVA sobre o Bitcoin e a garantia do direito à autocustódia para indivíduos.

Com a apresentação da moção, o grupo parlamentar do AfD adicionou a Alemanha à lista crescente de países da União Europeia que pedem a criação de uma reserva nacional de Bitcoin e a flexibilização das regras do MiCA.

Em 22 de outubro, Éric Ciotti, da Union of the Right for the Republic, apresentou uma moção semelhante na França, pedindo ao governo que flexibilize o MiCA para promover stablecoins, ao mesmo tempo em que defende a proibição das moedas digitais de bancos centrais (CBDCs).

Fonte: Chainalysis

Nem todos acreditam que o MiCA tenha prejudicado a adoção de criptomoedas na Europa. Implementado integralmente no final de 2024, a estrutura MiCA ajudou a posicionar a Alemanha como um destino preferido para empresas cripto nativas, segundo a empresa americana de análise de blockchain Chainalysis. Em seu mais recente relatório sobre adoção de cripto na Europa, a Chainalysis classificou a Alemanha como o terceiro maior país do continente em valor total de cripto recebido.