União Europeia estuda regulamentação semelhante à da SEC para exchanges de cirptomoedas

A Comissão Europeia está a estudar planos para colocar as bolsas de valores e de criptomoedas sob supervisão central, como parte de um esforço mais amplo para tornar os mercados de capitais do bloco mais competitivos em relação aos dos EUA.

A proposta em análise expandiria a jurisdição da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para incluir bolsas de valores e de criptomoedas, bem como provedores de serviços de criptoativos e outras infraestruturas de negociação, informou o Financial Times no sábado.

O atual panorama da UE compreende inúmeras agências reguladoras nacionais e regionais, o que aumenta significativamente o custo do comércio transfronteiriço, dificultando o desenvolvimento de startups na região.

A criação de um órgão supervisor único, semelhante à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), pode ser o próximo passo para a "união dos mercados de capitais" da UE, que também conta com o apoio da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde.

“A criação de uma SEC europeia, por exemplo, através da ampliação dos poderes da ESMA, poderia ser a solução. Ela precisaria de um mandato amplo, incluindo supervisão direta, para mitigar os riscos sistêmicos representados por grandes empresas transfronteiriças”, disse Lagarde no Congresso Bancário Europeu em novembro de 2023.

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De acordo com pessoas familiarizadas com o assunto que falaram com o Financial Times, a comissão deverá publicar uma versão preliminar em dezembro.

A proposta também permitiria à ESMA ter a palavra final em litígios entre gestores de ativos, emitindo decisões vinculativas sem supervisão direta.

Fonte: ESMA

A França considera bloquear o "passaporte" de licenças, o que levanta preocupações sobre a MiCA.

O modelo de supervisão única da UE pode abordar as preocupações relacionadas aos provedores de serviços de criptomoedas que buscam licenças em jurisdições regulatórias mais flexíveis.

Em setembro, o regulador de valores mobiliários da França ameaçou proibir o "passaporte" de licenças de criptomoedas no âmbito do Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA), levantando preocupações sobre lacunas de aplicação na estrutura regulatória em toda a UE.

A França também se tornou o terceiro país a pedir que a ESMA, com sede em Paris, assuma a supervisão das principais empresas de criptomoedas, depois da Áustria e da Itália.

Ao abrigo do MiCA, que entrou em vigor para os prestadores de serviços de criptoativos em dezembro de 2024, as empresas autorizadas num Estado-membro podem utilizar essa licença como um "passaporte" para operar em todo o bloco de 27 nações.

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Verena Ross, presidente da ESMA, também confirmou em outubro os planos da comissão de transferir a supervisão do setor financeiro dos reguladores nacionais para a ESMA.

Ross afirmou que a proposta visa abordar a "fragmentação contínua dos mercados" e aproximar-se de um mercado de capitais unificado em toda a Europa.

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