Europa se prepara para regulamentar o DeFi em 2026, enquanto MiCA deixa o setor no limbo

Legisladores europeus ainda não definiram o que significa “descentralização”, mesmo com os reguladores começando a se preparar para que as finanças descentralizadas (DeFi) se tornem o foco principal da política cripto em 2026.

O primeiro marco regulatório abrangente do mundo para a indústria de criptomoedas, o Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA), entrou em vigor em 30 de dezembro de 2024. Entre seus objetivos estão o aumento da proteção ao investidor, a prevenção de fraudes e o tratamento da gestão de reservas de stablecoins.

Ainda assim, à medida que o MiCA entra em sua fase final de implementação, os formuladores de políticas estão voltando sua atenção para a regulamentação do DeFi, onde muitas questões permanecem sem resposta, segundo Vyara Savova, líder de políticas públicas da European Crypto Initiative (EUCI).

Falando durante o programa Chain Reaction X Spaces, do Cointelegraph, em 4 de junho, Savova afirmou que os protocolos DeFi continuam em um limbo regulatório.

A implementação do marco regulatório deixa ambiguidade em relação aos protocolos DeFi, já que “teoricamente o DeFi está fora do escopo do MiCA”, disse Savova, acrescentando:

“Ninguém realmente sabe o que os legisladores da UE querem dizer com DeFi.”

Segundo Savova, a partir de meados de 2026, as autoridades do bloco começarão a interpretar legalmente o que é descentralização.

O marco inicial do MiCA foi amplamente criticado por suas lacunas no que diz respeito a protocolos descentralizados, ao exigir que plataformas DeFi cumprissem os mesmos requisitos de licenciamento e de Conheça seu Cliente (KYC) aplicados a empresas financeiras tradicionais.

Contudo, um dispositivo do texto, o Recital 22, menciona que prestadores de serviços cripto totalmente descentralizados “não devem se enquadrar no escopo deste regulamento”.

MiCA 2 não vai acontecer, diz especialista em políticas cripto da UE

Embora a implementação final do MiCA tenha ocorrido no fim de 2024, os legisladores ainda estão promovendo revisões a cada 12 a 18 meses para avaliar possíveis lacunas na regulamentação.

Apesar dos diversos apelos anteriores da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, o marco regulatório MiCA II não será levado adiante, de acordo com Marina Markezic, diretora executiva e cofundadora da EUCI:

“Você provavelmente ouviu falar de um possível MiCA II. Isso não vai acontecer.”

Ela acrescentou que as discussões em andamento sobre stablecoins podem resultar em atualizações legislativas pontuais, e não em uma nova versão completa do MiCA.

Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Fonte: EUCI

A União Europeia ainda não implementou novas regras de combate à lavagem de dinheiro que restringem o uso de moedas privadas e contas cripto anônimas. Essas disposições estão previstas para entrar em vigor em 2027.