BCE defende a privacidade do euro digital enquanto CBDCs enfrentam escrutínio global

O Banco Central Europeu (BCE) está defendendo o projeto de privacidade de sua planejada moeda digital de banco central (CBDC).

Em uma entrevista de 10 de agosto publicada na segunda-feira, o membro do Conselho Executivo do BCE, Piero Cipollone, afirmou que o projeto do euro digital limitaria a quantidade de informações sobre transações disponíveis para o banco central.

“O Eurosistema não seria capaz de identificar os usuários que efetuam ou recebem pagamentos”, afirmou Cipollone.

Cipollone afirmou que apenas os bancos envolvidos nas transações seriam capazes de identificar os usuários, inclusive para fins de combate à lavagem de dinheiro, enquanto o Eurosistema não conseguiria vincular diretamente indivíduos específicos a pagamentos em euros digitais. Enquanto isso, as transações offline em euros digitais permitiriam que os detalhes do pagamento estivessem disponíveis apenas para o pagador e o recebedor.

Apesar dos esforços do BCE para dissipar as preocupações com a privacidade em relação ao planejado euro digital, legisladores, defensores da privacidade e membros da comunidade cripto alertaram que moedas digitais emitidas pelo governo poderiam ampliar a vigilância financeira.

Nos EUA, o presidente Donald Trump proibiu as agências federais de desenvolver ou promover uma CBDC em janeiro de 2025, citando riscos à estabilidade financeira, à privacidade individual e à soberania dos EUA. Parlamentares da Câmara avançaram separadamente com a Lei contra o Estado de Vigilância por CBDCs, que busca proibir o Federal Reserve de emitir uma CBDC.

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Euro digital apresentado como ferramenta de soberania nos pagamentos

Além da privacidade, o BCE apresentou o euro digital como parte do esforço da Europa para fortalecer sua infraestrutura de pagamentos e reduzir a dependência de provedores de pagamento não europeus. 

Em uma palestra pública realizada na Letônia em abril, Cipollone afirmou que a dependência da Europa em relação a provedores de pagamento não europeus cria uma vulnerabilidade estratégica. Ele afirmou que dois terços das transações com cartões na área do euro são administrados por empresas não europeias e que o euro digital poderia reduzir essa dependência e fornecer uma infraestrutura de pagamentos sob controle europeu.

A Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu apoiou sua posição sobre a legislação do euro digital em junho, enquanto os legisladores posteriormente aprovaram o avanço da proposta para negociações com o Conselho em julho.

O BCE afirmou que um euro digital poderia ser emitido já em 2029, desde que a legislação necessária seja adotada e o projeto conclua suas etapas técnicas e operacionais restantes.

Revista: O euro digital: dinheiro de vigilância ou uma alternativa melhor ao dinheiro em espécie?