Deputados da Holanda aprovam projeto que coloca imposto de 36% para diversos ativos incluindo cripto

A Câmara dos Representantes dos Países Baixos aprovou na quinta-feira uma proposta legislativa para introduzir um imposto de 36% sobre ganhos de capital em poupanças e na maioria dos investimentos líquidos, incluindo criptomoedas.

A legislação atingiu o limite de 75 votos necessários para avançar, com 93 parlamentares votando a favor, de acordo com a contagem da Câmara .

Segundo a proposta, contas de poupança, criptomoedas, a maioria dos investimentos em ações e ganhos obtidos com instrumentos financeiros remunerados estão sujeitos ao imposto, independentemente de os ativos serem vendidos ou não.

Contagem de votos para o projeto de lei do imposto de 36% sobre ganhos de capital. Fonte: Câmara dos Representantes dos Países Baixos

Críticos afirmam que o projeto de lei levará o capital a sair da Holanda e a migrar para jurisdições com leis tributárias mais favoráveis , à medida que os investidores buscam segurança contra a tributação confiscatória.

O Senado holandês também precisa aprovar o projeto de lei para que ele seja sancionado, o qual entrará em vigor no ano fiscal de 2028, caso seja aprovado. No entanto, muitos investidores da comunidade cripto já estão soando o alarme e prevendo uma fuga de capitais do país.

Veja também: Comissão Europeia pede a 12 países que implementem regras tributárias para criptomoedas.

Imposto está fora de sintonia com a realidade

“A França fez isso em 1997 e viu um êxodo massivo de empresários deixando o país”, disse Denis Payre, cofundador da empresa de logística Kiala .

O analista de mercado de criptomoedas Michaël van de Poppe disse que a proposta é "a coisa mais estúpida que já vi em muito tempo".

“O número de pessoas dispostas a fugir do país será enorme”, acrescentou, ecoando os alertas de outros analistas e executivos do setor.

Um investidor que começa com 10.000 euros (US$ 11.871) e contribui com 1.000 euros por mês durante 40 anos, terminaria com cerca de 3.320.000 euros ao final desse período, de acordo com a Investing Visuals.

No entanto, o novo imposto de 36% reduz o valor total após 40 anos para cerca de 1.885.000 euros, uma diferença de 1.435.000 euros, segundo a Investing Visuals.

Comparação de um investimento com juros compostos ao longo de 40 anos sem o imposto de 36% sobre ganhos não realizados e com o imposto. Fonte: Investing Visuals

Executivos do setor de criptomoedas e de tecnologia nos Estados Unidos expressaram preocupações semelhantes sobre a proposta da Califórnia de impor um imposto sobre a riqueza de bilionários.

A proposta previa um imposto de 5% sobre o patrimônio líquido de indivíduos acima do limite de US$ 1 bilhão, o que gerou uma onda de críticas e levou empreendedores do setor de tecnologia a anunciarem sua saída do estado da Califórnia.

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