Réu pede arquivamento de ação em Nova York que disputa posse de 39.069 carteiras de Bitcoin

Um réu que usa pseudônimo solicitou o arquivamento de um processo em Nova York que busca a propriedade de 39.069 endereços Bitcoin inativos, argumentando que os endereços Bitcoin são meramente sequências de dados que não podem ser objeto de ação judicial.

O réu, que se identificou como “John Doe 33”, apresentou na quinta-feira uma notificação de comparecimento e uma moção para arquivar o processo , alegando controlar uma das carteiras digitais inativas mencionadas na ação judicial.

Segundo a petição, o processo é juridicamente falho porque os endereços Bitcoin não são pessoas nem entidades jurídicas sujeitas à jurisdição do tribunal. O documento argumenta que um endereço Bitcoin público não pode ser "encontrado" de acordo com a lei de objetos perdidos de Nova York, pois sempre foi publicamente visível no blockchain.

O processo contesta a ação judicial movida em maio pelo autor “Noah Doe” e duas LLCs sediadas no Wyoming, a ABC Company e a XYZ Company. Os autores alegam que os Bitcoins vinculados aos endereços listados constituem propriedade abandonada, a qual foi comunicada ao Departamento de Polícia de Nova York e reivindicada sob a lei de propriedade perdida do estado.

Independentemente da decisão do tribunal sobre a propriedade, permanece incerto como os demandantes poderiam recuperar quaisquer Bitcoins sem possuir as chaves privadas necessárias para acessar as carteiras.

O réu entrou com um pedido de arquivamento do processo, buscando a posse de 39.069 carteiras de Bitcoin. Fonte: iapps.court.state.ny.us  

A denúncia lista 39.069 endereços de Bitcoin, incluindo endereços de carteiras amplamente associados ao criador do Bitcoin, Satoshi Nakamoto, e ao hacker da Mt. Gox. As carteiras listadas detêm coletivamente um valor estimado em 3,7 milhões de BTC (cerca de US$ 234 bilhões), de acordo com Sani, fundador da plataforma de análise de Bitcoin Timechain Index.

O réu parece controlar uma carteira de Bitcoin avaliada em US$ 300 milhões

Dados da blockchain sugerem que “John Doe 33” controla uma carteira com 5.000 BTC recebidos em abril de 2014, que permaneceram intocados por mais de 12 anos, o que a torna avaliada em mais de US$ 300 milhões aos preços atuais, de acordo com uma publicação de sexta-feira do chefe de pesquisa da Galaxy Digital, Alex Thorn.

“Isso representa cerca de 100 vezes o endereço médio do réu. Trata-se de um verdadeiro detentor de direitos com legitimidade processual que optou por lutar, não de um mero espectador.”

Fonte: Alex Thorn

Thorn acrescentou que a petição impediu o que seria uma sentença à revelia "quase certa" e contestou defeitos jurisdicionais e estatutários no caso dos demandantes.

A oferta de Bitcoin está inativa há cinco a dez anos. Fonte: Bitbo

Atualmente, existem 3,5 milhões de BTC, avaliados em cerca de US$ 215 bilhões, que estão inativos há 10 anos, e outros 6,6 milhões de moedas, avaliadas em cerca de US$ 406 bilhões, que estão inativas há mais de cinco anos, segundo dados da Bitbo .