Indústria de criptomoedas não está passando por captura regulatória, afirma advogado

Brandon Ferrick, conselheiro jurídico geral da Douro Labs, afirmou que a abertura da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) à participação pública na formulação de políticas sobre criptomoedas e suas mesas-redondas são sinais positivos de que a indústria cripto atualmente não está passando por captura regulatória.

Em entrevista ao Cointelegraph, Ferrick identificou sinais de captura regulatória, incluindo a “porta giratória” de funcionários entre o setor público e o setor privado, a presença recorrente das mesmas pessoas em eventos regulatórios e o tratamento especial dado a certos projetos de criptoativos. No entanto, Ferrick acrescentou:

"O motivo pelo qual não estou preocupado hoje é que muito do que você está vendo do lado regulatório, como a SEC, por exemplo, é totalmente aberto, público, e há oportunidades disponíveis para ter conversas com os reguladores sobre mudanças ou sobre como pensar nas estruturas regulatórias."

"[A SEC] tem um portal público onde você pode simplesmente enviar comentários escritos com suas ideias sobre o ambiente regulatório cripto, e você pode agendar reuniões com eles," continuou o advogado.

Executivos da indústria cripto e painelistas discutem regulação coesa para cripto na primeira mesa-redonda da SEC sobre o tema, realizada em março de 2025. Fonte: SEC

À medida que a indústria cripto se integra cada vez mais ao sistema financeiro tradicional e se envolve mais com reguladores estaduais, alguns analistas e executivos estão preocupados que o setor esteja passando por captura regulatória, o que pode distorcer incentivos e politizar o setor cripto emergente.

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SEC realiza diversas mesas-redondas sobre políticas para cripto

A SEC tem realizado diversas discussões e painéis sobre políticas de criptomoedas, com mais eventos planejados para os próximos meses — um contraste notável com a abordagem de regulação por imposição adotada sob a liderança do ex-presidente da SEC, Gary Gensler.

Em 21 de março, o órgão regulador realizou sua primeira mesa-redonda sobre criptomoedas, que contou com executivos do setor, funcionários da SEC e até mesmo opositores da indústria cripto.

O ex-funcionário da SEC John Reed Stark foi fortemente crítico ao setor e se opôs à reforma regulatória abrangente, argumentando que os ativos digitais devem obedecer às leis de valores mobiliários já existentes.

Ex-funcionário da SEC John Reed Stark fala na mesa-redonda de março de 2025 da SEC sobre cripto. Fonte: SEC

A mesa-redonda de 11 de abril da SEC focou nas regras de negociação e incluiu um grupo diferente de painelistas, com representantes da Uniswap e da Coinbase.

O próximo painel da SEC ocorrerá em 25 de abril e abordará a criação de diretrizes para custodiantes de cripto e outras empresas que armazenam ativos digitais em nome de clientes.