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Escrito por Vince QuillRedatorRevisado por Ana Paula PereiraEditor

John Reed Stark se opõe à reforma regulatória na mesa redonda sobre criptomoedas da SEC

Últimas NotíciasPublicado22 de mar. de 2025

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA realizou a primeira mesa redonda sobre criptomoedas com advogados, autoridades e ex-reguladores do setor em 21 de março.

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John Reed Stark, ex-diretor do Escritório de Fiscalização da Internet da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), se posicionou contra a ideia de reforma regulatória durante a primeira mesa-redonda da SEC sobre criptomoedas.

O ex-regulador afirmou que as Leis de Valores Mobiliários de 1933 e 1934 não devem ser alteradas para acomodar os ativos digitais e reforçou que esses ativos não escapam da definição de valores mobiliários sob as leis atuais.

Primeira mesa-redonda da SEC sobre criptoativos. Fonte: SEC

“As pessoas que compram criptomoedas não são colecionadores. Todos sabemos que são investidores, e a missão da SEC é proteger os investidores”, afirmou Stark. O ex-oficial acrescentou:

"O volume de jurisprudência se desenvolveu tão rapidamente por causa de todas essas empresas cripto. Elas apostaram nessa ideia de adiar, adiar, adiar, e contrataram os melhores escritórios de advocacia do mundo, que lutaram contra a SEC com argumentos jurídicos incríveis."

“Eu li cada um deles. E eles perderam praticamente, eu diria, todas as vezes”, concluiu.

Stark também disse que não vê inovação nos ativos digitais ou criptomoedas, comparando com outras revoluções online do passado, como o lançamento do iPhone.

John Reed Stark, à direita, argumentando contra uma reforma regulatória abrangente. Fonte: SEC

John Reed Stark: Um dos críticos mais ferrenhos das criptomoedas

Stark tem sido um dos oponentes mais vocais das criptomoedas e do setor de ativos digitais, frequentemente criticando a falta de transparência e responsabilidade da indústria.

Em fevereiro de 2024, o ex-oficial da SEC caracterizou um acordo de patrocínio entre o Dallas Mavericks — time da NBA — e a empresa de criptoativos Voyager como uma parceria com uma “fábrica de heroína.”

Stark posteriormente declarou que a regulamentação por meio da fiscalização realizada pela SEC durante a gestão do ex-presidente Gary Gensler era justificada, e afirmou que as criptomoedas devem se adaptar às leis existentes, e não o contrário.

A postura anti-cripto de Stark tem sido criticada por executivos e investidores do setor como exagerada. Em junho de 2023, o investidor Mark Cuban classificou os comentários de Stark como um “síndrome de aversão irracional às criptomoedas.”

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