Proibições e restrições a ATMs de criptomoedas entram em vigor nos EUA

Os caixas eletrônicos de criptomoedas estão desaparecendo rapidamente do cenário americano, à medida que os operadores de quiosques em dois estados dos EUA enfrentam proibições e restrições devido à entrada em vigor de novas leis.

Leis sobre caixas eletrônicos de criptomoedas aprovadas pelo Tennessee e pela Geórgia entraram em vigor na quarta-feira, impondo uma proibição total no primeiro e exigindo limites de transação e relatórios no segundo. As medidas dos dois estados seguiram as proibições em Indiana, que entrou em vigor em março, e em Minnesota, que deve implementar uma proibição de caixas eletrônicos em 1º de agosto.

A lei do Tennessee, assinada pelo governador Bill Lee em abril, proíbe o uso e a instalação de caixas eletrônicos e quiosques de criptomoedas, enquanto a lei da Geórgia exige que os operadores de caixas eletrônicos limitem o dinheiro enviado para usuários novos e existentes, emitam avisos aos clientes e, em alguns casos, reembolsem aqueles que possam ter sido vítimas de fraude.

Antes da proibição estadual entrar em vigor em 1º de julho, havia 185 caixas eletrônicos e quiosques de criptomoedas em operação no Tennessee. Fonte: CoinATMRadar

Muitos governos estaduais e municípios dos EUA começaram, individualmente, a reprimir os operadores de caixas eletrônicos de criptomoedas em resposta a incidentes em que moradores, principalmente idosos, foram enganados e enviaram fundos para golpistas. Legisladores de Delaware e Nova Jersey propuseram medidas semelhantes, proibindo completamente essas máquinas.

As restrições podem já ter contribuído para a falência de pelo menos uma operadora de caixas eletrônicos. Em maio, a Bitcoin Depot entrou com pedido de recuperação judicial (Chapter 11). A empresa havia divulgado poucos dias antes que tinha "dúvidas substanciais" sobre seu futuro em meio a um ambiente regulatório desafiador e processos judiciais.

“A falência da Bitcoin Depot provavelmente é uma prévia do que o setor de caixas eletrônicos de criptomoedas enfrentará nos EUA nos próximos anos”, disse Roshan Dharia, CEO da Echo Base e consultor de reestruturação, ao Cointelegraph após o pedido de recuperação judicial (Chapter 11). “O modelo tradicional dependia de spreads elevados nas transações e de pouca fiscalização regulatória para compensar os custos excepcionalmente altos de conformidade, logística de dinheiro, combate a fraudes e compartilhamento de receita com os clientes. Essa equação está se desfazendo à medida que os estados impõem cada vez mais padrões de proteção ao consumidor que reduzem as taxas, ampliam a responsabilidade dos operadores por atividades fraudulentas e aumentam as expectativas em relação ao monitoramento e reembolso de transações.”

Canadá avalia proibição nacional de caixas eletrônicos

Embora ainda não esteja em vigor, legisladores federais no Canadá propuseram uma proibição total de caixas eletrônicos de criptomoedas em todo o país. A proposta, que ainda permitiria aos canadenses comprar ativos digitais em estabelecimentos financeiros tradicionais, foi uma resposta ao que as autoridades chamaram de "principal método usado por golpistas para fraudar vítimas e por criminosos para depositar o dinheiro obtido com crimes".