Chainlink, Cardano e outros grupos de blockchain pressionam a SEC por regras mais claras para criptomoedas

Seis grandes organizações de blockchain, incluindo a Chainlink Labs e a Cardano Foundation, instaram a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) a classificar formalmente as commodities digitais como ativos que não são valores mobiliários, enquanto a consulta pública da agência sobre as regulamentações propostas para criptomoedas chegou ao fim na terça-feira.

Em uma carta conjunta datada de 20 de outubro, a Chainlink Labs, a Cardano Foundation, a Hedera, a Aptos Labs, a Ava Labs e a Stellar Development Foundation pediram à SEC que incorporasse sua classificação de commodities digitais diretamente à estrutura proposta de Regulation Crypto Assets, argumentando que uma orientação interpretativa, por si só, deixa os participantes do mercado diante de incerteza jurídica.

Os grupos argumentaram que a interpretação atual da SEC reconhece as commodities digitais como uma categoria distinta, mas que as regras propostas não refletem explicitamente essa distinção, o que pode deixar desenvolvedores e outros participantes do mercado incertos sobre quais regulamentações de valores mobiliários se aplicam.

Fonte: Taylor Barr

A carta também busca mais clareza sobre como as leis de valores mobiliários se aplicam a transações no mercado secundário envolvendo ativos digitais, bem como sobre o tratamento do staking e de outras atividades associadas a redes de blockchain descentralizadas.

A estrutura proposta pela SEC para regulamentar criptomoedas, apresentada em agosto, recebeu cerca de 140 comentários públicos ao longo de 60 dias, com participantes do setor e acadêmicos do direito apresentando opiniões divergentes sobre as isenções propostas para ofertas de criptomoedas e um safe harbor condicional para determinados tokens.

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