CFTC amplia alívio regulatório para provedores de software de negociação passiva

A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) ampliou o alívio regulatório para provedores de “software passivo” que conectam usuários a empresas e exchanges de derivativos reguladas.

Em uma posição de não ação emitida na quinta-feira, a divisão de Participantes de Mercado da agência disse que não recomendaria medidas de execução contra provedores qualificados ou seus funcionários por não se registrarem como corretoras de introdução ou pessoas associadas ao facilitarem negociações com empresas e exchanges registradas na CFTC.

A posição pode facilitar a oferta, por carteiras de criptomoedas e outros aplicativos, de acesso a derivativos regulados, incluindo contratos perpétuos e mercados de previsão, sem que se tornem corretoras de introdução reguladas pela CFTC.

Fonte: CFTC

Para se qualificarem, os provedores devem cumprir condições que limitem seu papel nas transações, incluindo restrições ao exercício de discricionariedade sobre as ordens dos usuários.

A medida amplia uma posição semelhante concedida à Phantom Technologies em março para seu software de carteira de criptomoedas autocustodiada. A carta anterior permitia à Phantom, sujeita a certas condições, fornecer e comercializar software que conectasse usuários a corretoras de futuros e exchanges registradas sem se registrar como corretora de introdução.

A Phantom e o Hyperliquid Policy Center também pressionaram por proteções mais amplas em julho, pedindo à CFTC que protegesse provedores de carteiras não custodiais das exigências aplicáveis a corretoras de introdução e esclarecesse como as regras existentes se aplicam a desenvolvedores de blockchain e empresas de derivativos reguladas que usam infraestrutura on-chain.

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Após a votação, o presidente da CFTC, Michael Selig, e o presidente da Securities and Exchange Commission, Paul Atkins, sinalizaram na quarta-feira que suas agências continuariam avançando na regulamentação das criptomoedas com base em sua autoridade existente.

“A CFTC está totalmente empenhada e pronta para publicar suas regras para a nova fronteira das finanças”, disse Selig em uma publicação no X, enquanto Atkins disse que a SEC agiria “com ou sem legislação” para proporcionar segurança regulatória aos ativos digitais.

Fonte: Paul Atkins

Na quinta-feira, as agências começaram a cumprir essas sinalizações. Junto com a posição de não ação da CFTC, a SEC aprovou uma isenção temporária que permite a plataformas qualificadas facilitar negociações limitadas on-chain de ações americanas tokenizadas por meio de formadores de mercado automatizados e pools de liquidez autorizados.

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