CFTC apoia contratos perpétuos de criptomoedas e publica orientação sobre negociações 24/7

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) adotou posições sobre contratos futuros perpétuos de criptomoedas e sobre como o setor pode ser mais adequado para “negociação, compensação e liquidação 24 horas por dia, 7 dias por semana”.

Em um comunicado divulgado na sexta-feira, a CFTC informou que aprovou contratos futuros perpétuos atrelados ao preço spot do Bitcoin para a plataforma de mercados de previsão Kalshi. A empresa anunciou quase ao mesmo tempo que lançará os contratos futuros perpétuos em sua plataforma, dando mais um passo para se aproximar de uma exchange de derivativos.

“A Ordem foi baseada nas declarações e documentos apresentados pela Kalshi em apoio ao seu pedido de aprovação pela Comissão, incluindo sua explicação e análise dos termos e condições do contrato BTCPERP, a natureza do mercado da commodity subjacente e a conformidade do contrato BTCPERP com as disposições aplicáveis da Lei de Bolsas de Commodities e dos regulamentos da Comissão, incluindo os Princípios Fundamentais aplicáveis aos Mercados de Contratos Designados (DCMs)”, afirmou a CFTC.

Fonte: CFTC

Os contratos futuros perpétuos, ou produtos “perp”, permitem que usuários da Coinbase e da Kalshi especulem sobre os preços das criptomoedas sem possuir os ativos subjacentes. A posição de não ação da CFTC para a Coinbase e a aprovação concedida à Kalshi representam uma postura mais aberta da agência americana em relação aos derivativos de criptomoedas.

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, classificou a decisão da CFTC como um “grande marco para o setor” em uma publicação feita na sexta-feira no X. A exchange lançou contratos futuros perpétuos de ações para traders fora dos Estados Unidos em março.

Em um comunicado separado, a CFTC diferenciou a adequação dos mercados tradicionais e dos mercados de criptomoedas para negociações 24 horas por dia, 7 dias por semana. Segundo a agência, “derivativos referenciados em criptoativos podem ser adequados para negociações 24/7 devido à sua infraestrutura digital e alcance global”, enquanto outros mercados, como os agrícolas, podem não ser, devido às suas “bases de clientes únicas, natureza regional” e outros fatores.

A CME Group também anunciou negociações 24/7 de futuros de criptomoedas, sujeitas à aprovação regulatória. Fonte: CME Group

Trump destaca autoridade da CFTC enquanto não indica novos comissários

Na terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou uma mensagem nas redes sociais apoiando Michael Selig e a CFTC na disputa pela jurisdição sobre os mercados de previsão. A publicação ocorreu em meio a diversas ações judiciais estaduais que tentam restringir ou proibir essas plataformas, enquanto Selig afirma que a agência possui “jurisdição exclusiva” sob a Lei de Bolsas de Commodities.

Selig permanece como presidente e único comissário da reguladora federal de commodities, em um colegiado que deveria ser composto por cinco membros de forma bipartidária. Até sexta-feira, Trump ainda não havia anunciado indicações para preencher as vagas restantes.