A Trustt Digital, primeira S/A tokenizada do Brasil, fundada pelos brasileiro Michel Vitale, anunciou com exclusividade ao Cointelegraph um dos pilares de atuação da companhia, a Trustt Green, direcionada para Ativos Ambientais, e com o anúncio veio o lançamento do ‘TCRA-SP’, o primeiro token de banco de áreas para compensação ambiental do Brasil.

Em contato com o Cointelegraph a CETESB infrmou que não homologa ou aprova nenhum tipo de atividade de “token” de compensação, uma vez que não há previsão legal para tanto.

Os empreendedores, na aprovação do projeto de construção, muitas vezes precisam buscar áreas para realizar a compensação florestal de empreendimentos e futuros licenciamentos junto à secretaria de meio ambiente do Estado de São Paulo.

Contudo, em muitos casos os empreendedores têm dificuldades, pois as áreas disponíveis não atendem as necessidades técnicas de compensação do projeto. Além disso, depois de encontrar a área, o empreendedor ainda precisa reunir toda a documentação para aprovação técnica da área de compensação junto ao regulador, tornando o processo de aprovação do empreendimento demorado e custoso.

Os tokens podem ser adquiridos justamente com o propósito de banco de áreas para compensação ou para regularizar Supressão de Vegetação Nativa.

"Todos os empreendimentos que necessitam de uma licença de meio ambiente precisam fazer a compensação de uma área, e ela deve estar devidamente certificada e regulamentada junto ao órgão de meio ambiente. Então com nosso token isso é possível de fazer de forma rápida, sem burocracia e com todas as certificações necessárias", afirma Vitale.

Como funciona

Vitale explica que o TCRA-SP é 'lastreado' em uma área de e 351.319,64 m² que possui cotas de Recuperação Ambiental com as devidas aprovações dos órgãos de controle. Esta área foi tokenizada, onde cada token representa 1 m² da propriedade, regulamentado para um banco de áreas para compensação ambiental.

Desta forma, os empreendedores podem comprar a metragem necessária para o banco de áreas para compensação ambiental do empreendimento, sem a necessidade de buscar no mercado uma área para aquisição e compensação.

O executivo explica que o processo de compra do token é simples. Basta a empresa que precisa fazer a compensação entrar no site, escolher a quantidade de tokens correspondente à metragem de compensação necessária, fazer o cadastro e pagar, via cartão de crédito ou débito.

O token TCRA-SP é livre de gastos com taxas e impostos (registro, escritura, condomínio e IPTU), além de incluir o serviço de homologar a compensação, eliminando contratempos do empreendedor.

"Depois que o pagamento é realizado, a plataforma solicita ao comprador o número do processo de compensação e emiti o termo de cessão de crédito, e então vamos seguir com o processo de homologação daquele termo para obter o certificado de compensação, com as autorizações do regulador devidamente registradas no nome do empreendedor/empreendimento".

Vitale explica que com o certificado em mãos o comprador do token é então notificado para retirar o certificado e devolver o token para o endereço do contrato inteligente da Trustt Green, que irá queimar o token, finalizando o processo.

"Tudo fica registrado na blockchain, garantindo a autenticidade do processo e imutabilidade dos tokens. Se a área tem 300.000 m² e um empreendedor compra 100.000 m² para compensação, então quando ele recebe o certificado em seu nome/empreendimento, estes tokens são queimados garantindo o lastro do token e, na outra ponta, a área devidamente destinada para compensação", explica.

As cotas de reserva ambiental (CRA) tokenizadas via rede blockchain representam área com vegetação nativa existente (conforme definição do art. 44, caput, do Código Florestal). O produto TCRA-SP é um conjunto de serviços para regularização ambiental.

O token é insumo, instrumentalizando a cessão do direito de crédito e, ao mesmo tempo, utility para liquidação da “empreitada global” recebida, explica o CLO da Trustt.

O criptoativo já atraiu atenção do mercado imobiliário, no qual a área tokenizada já duto já atendeu e já conta com oito grandes clientes. O fundador da Trustt aponta ainda que todos os documentos de aprovação e certificação do produto podem ser consultados na plataforma Trustt Green, sempre prezando pela transparência e principalmente, pela segurança jurídica.

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