P2P, DEX e MetaMask: Banco Central do Brasil declara que vai aumentar monitoramento sobre criptomoedas

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou que vai intensificar a coleta de informações sobre criptomoedas, segundo publicação da instituição em seu Relatório Integrado. Segundo o regulador, o movimento acompanha o avanço do setor de criptoativos, que cresce de forma acelerada no país e no mundo.

Embora o BC não tenha detalhado como será feita esta nova coleta de informações, a instituição declarou que o monitoramento será para criptoativos além dos contratos de câmbio, ou seja, operações diretas, sem mediação formal.

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"O BC iniciou e vem aperfeiçoando, de forma inovadora, o tratamento dos criptoativos nas estatísticas do setor externo. Na condição de regulador de mercado, o BC está organizando coleta de novas informações sobre criptoativos, incluindo transações liquidadas sem contratos de câmbio", declarou a instituição.

Segundo fontes ouvidas pelo Cointelegraph, isso abre precedentes para o BC monitorar transações feitas 'fora das exchanges', como entre P2Ps e outras instituições que operam com criptoativos, como DEX e operações em wallets como MetaMask. Além disso, também podem ser monitoradas operações de compra e venda de ativos digitais por pessoas fisicas, entre outras.

A intenção do BC, segundo o documento, é aumentar a coleta de dados do setor para ter um panorama melhor dos valores que são transacionados no mercado cripto por brasileiros.

O documento também destaca que nos últimos anos, o BC iniciou a inclusão de criptoativos nas estatísticas do setor externo, com foco em aquisições e vendas internacionais. Os dados, extraídos de contratos de câmbio, revelam um crescimento expressivo: em apenas 12 meses, até outubro de 2024, as compras líquidas de criptoativos somaram US$ 16,7 bilhões.

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Criptomoedas no mercado de câmbio no Brasil

Além da coleta, o BC trabalha com três propostas de regulamentação para os criptoativos, colocadas em consulta pública em novembro de 2024. Todas seguem abertas até 28 de fevereiro de 2025.

A primeira proposta, da Consulta Pública 109/2024, define regras para as empresas que prestam serviços com ativos virtuais, como corretoras, intermediárias e custodiantes. Essas empresas precisarão de autorização do Banco Central para operar.

A segunda, na Consulta Pública 110/2024, trata dos processos de autorização dessas instituições e sua integração com os mercados de câmbio e de valores mobiliários.

Já a terceira, na Consulta Pública 111/2024, propõe a inclusão dos serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio, o que amplia a supervisão e fortalece a segurança das operações com criptoativos no Brasil.

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Enquanto os criptoativos – como o Bitcoin – funcionam de forma descentralizada e sem emissor, os ativos digitais com emissor – como moedas digitais de bancos centrais e stablecoins – serão tratados de forma diferente nas estatísticas. O BC passará a classificá-los na conta financeira do balanço de pagamentos, enquanto os descentralizados seguem na conta de capital.

O aprimoramento metodológico já conta com reconhecimento internacional. Em 2024, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou a abordagem brasileira, que hoje serve de exemplo em fóruns globais.