Investidor de Bitcoin é condenado a entregar chaves de criptomoedas em caso tributário histórico

Um investidor inicial de Bitcoin no Texas foi condenado a entregar suas criptomoedas, bem como as chaves privadas e códigos de acesso de suas carteiras, como parte de uma ordem de restrição, após ser sentenciado em dezembro a dois anos de prisão por fraude fiscal.

Frank Richard Ahlgren III, que falsamente subdeclarou ganhos de capital em mais de US$ 3,7 milhões em vendas de Bitcoin (BTC) entre 2017 e 2019, deve ao governo dos Estados Unidos cerca de US$ 1,1 milhão em restituição.

O juiz federal Robert Pitman, de Austin, ordenou em 6 de janeiro que Ahlgren e quaisquer membros de sua família, amigos ou representantes identificassem e fornecessem quaisquer dispositivos físicos usados para armazenar suas criptomoedas, junto com quaisquer chaves públicas, chaves privadas, frases-semente ou senhas.

Frank Richard Ahlgren III e quaisquer associados foram ordenados a entregar todos os dispositivos físicos, chaves ou códigos de acesso às suas criptomoedas. Fonte: PACER

Pitman também ordenou que as partes identificassem todas as contas de criptomoedas relacionadas ao Bitcoin, Bitcoin Cash (BCH), Bitcoin Gold (BTG), Ether (ETH) ou Litecoin (LTC) e os proibiu de transferir qualquer criptomoeda de Ahlgren sem aprovação prévia do tribunal. Isso inclui qualquer ação que possa ocultar, depreciar ou diminuir seu valor, a menos que seja usada para “despesas normais mensais de subsistência.”

A ordem permanecerá em vigor até que Ahlgren satisfaça qualquer obrigação de restituição ordenada pelo tribunal ou até nova ordem judicial.

Ahlgren declarou-se culpado de apresentar uma declaração de imposto falsa em setembro de 2024 e foi sentenciado em dezembro.

Em 2015, quando o Bitcoin atingiu cerca de US$ 465, ele comprou aproximadamente 1.366 Bitcoins usando a Coinbase. Ele vendeu cerca da metade dois anos depois, a US$ 5.800 por Bitcoin, arrecadando US$ 3,7 milhões, mas “inflou substancialmente” o custo base do Bitcoin em sua declaração de imposto de 2017, reduzindo artificialmente o ganho de capital.

Ahlgren então vendeu Bitcoin por mais de US$ 650.000 entre 2018 e 2019, mas não relatou as vendas em suas declarações fiscais. Os promotores disseram que ele usou várias carteiras, transferências presenciais e mixers para tentar ocultar detalhes das transações.

As perdas fiscais totais de todas as suas ações excederam US$ 1 milhão.

Ele também foi condenado a um ano de liberdade supervisionada após sua sentença de prisão de 24 meses.

O caso de Ahlgren marcou a primeira acusação criminal de evasão fiscal centrada exclusivamente em criptomoedas, de acordo com Lucy Tan, agente especial interina encarregada da Divisão de Investigações Criminais do IRS em Houston.