Bernstein espera regulamentação “agressiva” da SEC e da CFTC após fracasso da CLARITY Act

Analistas da Bernstein esperam regulamentação “agressiva e rápida” da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), depois que a Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY Act) não foi aprovada em uma votação de encerramento do debate no Senado na terça-feira.

Os analistas da Bernstein afirmaram que as agências reguladoras publicarão novas regulamentações para “compensar o tempo perdido nas negociações da CLARITY Act”, em uma nota de quarta-feira compartilhada com a Cointelegraph.

Os analistas afirmaram esperar regulamentações das agências que incluam uma taxonomia de tokens para captação de capital, medidas de proteção a desenvolvedores relacionadas a finanças descentralizadas (DeFi) e protocolos de autocustódia, isenções para inovação em tokenização de ações, prazos de aprovação mais rápidos para futuros perpétuos de ativos do mundo real e alterações nas regras sobre contratos de eventos esportivos federais e sua classificação como swaps.

A Bernstein afirmou que essas agências federais trarão mais clareza regulatória para o setor para compensar o fracasso da CLARITY Act, que teria “protegido o setor contra mudanças de regimes políticos”. 

Na terça-feira, o Senado dos EUA não conseguiu aprovar uma moção de encerramento do debate sobre a CLARITY Act, que teria estabelecido o primeiro marco regulatório do país para ativos digitais. Os analistas da Bernstein afirmaram que uma nova votação da lei era improvável, citando uma janela de tempo limitada e preocupações com as disposições de ética do projeto.

Em 19 de agosto, a SEC propôs novas regras para criar uma “estrutura clara e adequada à finalidade para determinados contratos de investimento envolvendo ativos cripto”, permitindo que entidades captem capital enquanto preservam as proteções aos investidores. As regras propostas oferecem às empresas de cripto isenções que permitem a emissão de até US$ 5 milhões em tokens ao longo de quatro anos e de até US$ 75 milhões ao longo de 12 meses, além de um porto seguro que isenta as criptomoedas de serem tratadas como “contratos de investimento”.

Em 27 de julho, o presidente da SEC, Paul Atkins, disse à CNBC que a agência estava “pronta, disposta e apta a publicar regras” sobre ativos digitais caso o Senado não aprovasse a CLARITY Act. 

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