Projetos de lei de reserva estratégica de criptomoedas do Arizona seguem para votação em plenário

Duas propostas estratégicas sobre reservas de ativos digitais no Arizona foram aprovadas pelo Comitê de Regras da Câmara do estado em 24 de março e agora seguem para votação no plenário.

Se aprovados, os projetos permitiriam que o Arizona estabelecesse reservas estratégicas de ativos digitais compostas por ativos confiscados em processos criminais, além de novos investimentos com fundos públicos.

Os republicanos detêm maioria de 33 a 27 na Câmara dos Representantes do Arizona, o que dá aos projetos boas chances de aprovação.

Fonte: Bitcoin Laws

No entanto, segundo a conta Bitcoin Laws, o último obstáculo pode ser a governadora democrata do estado, Katie Hobbs. Hobbs tem um histórico de vetar projetos de lei, tendo bloqueado 22% das propostas em 2024 — a maior taxa entre os governadores estaduais dos EUA.

Os dois projetos de lei sobre cripto no Arizona

As duas propostas aprovadas recentemente são o Projeto de Lei de Reserva Estratégica de Ativos Digitais (SB 1373) e o Projeto de Lei da Reserva Estratégica de Bitcoin do Arizona (SB 1025).

O Projeto SB 1373 trata da criação de uma reserva estratégica de ativos digitais composta por ativos digitais apreendidos em processos criminais, sob gestão do Tesouro do estado.

O tesoureiro poderá investir até 10% do valor total do fundo por ano fiscal. Também será permitido emprestar os ativos da reserva para aumentar o retorno, desde que isso não aumente os riscos financeiros.

O Projeto SB 1025 foca especificamente no Bitcoin (BTC) e propõe permitir que o Tesouro do estado e o sistema de aposentadoria estadual invistam até 10% de seus fundos disponíveis em BTC.

Além disso, o SB 1025 permitiria que a reserva estadual de Bitcoin fosse armazenada em uma conta segura e segregada dentro de uma reserva federal de Bitcoin, caso uma venha a ser criada.

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Enquanto o Arizona é considerado líder na corrida por reservas estatais de ativos digitais, outros estados estão avançando rapidamente.

Em 6 de março, o Senado do Texas aprovou o Projeto SB-21 sobre uma reserva estratégica de Bitcoin por 25 votos a 5. O projeto ainda precisa passar na Câmara e receber assinatura do governador.

Após essa votação, o deputado democrata Ron Reynolds apresentou um novo projeto para limitar o tamanho da reserva a US$ 250 milhões, que antes não tinha limite.

Utah também aprovou recentemente uma legislação sobre Bitcoin, mas todas as menções à criação de uma reserva estratégica foram removidas no último momento.

Enquanto isso, a Câmara de Oklahoma aprovou o Projeto HB1203 sobre sua reserva de Bitcoin por 77 votos a 15, e agora o projeto seguirá para o Senado estadual.