Advogada no Google no Brasil diz que BigTech no mercado financeiro é caminho sem volta

A advogada do Google no Brasil e especialista em tecnologia, Maria Isabel Carvalho Sica Longhi, destacou, em um artigo publicado pelo portal Jota, que a entrada das BigTech no mercado financeiro é irreversível e que o Banco Central do Brasil precisa estar atento aos avanços no setor para criar um ambiente que proporcione a inovação e não iniba a tecnologia.

Longhi destaca que nos últimos anos, diversos fatores contribuíram para uma alteração no cenário dos meios de pagamento no mercado brasileiro que ficou mais aberto e diversificado com a presença de inúmeros novos players com fintechs e bancos digitais.

"Mudanças realizadas pelo Banco Central em suas regulamentações, tais como a Lei nº 12.865/2013, que regulamentou o Sistema de Pagamentos Brasileiro e estabeleceu regras de interoperabilidade entre os arranjos de pagamento e a não discriminação ao acesso às infraestruturas necessárias e a Circular BACEN nº 3.854/2017, que estabeleceu regras para liquidação centralizada, permitiram a entrada desses novos participantes no mercado", destaca.

Segundo a advogada as inovações trazidas por estes novos players ao mercado financeiro ajudam a modificar o cenário da indústria de pagamento no país. Longhi começa destacando as iniciativas da Amazon, tais como o Amazon Cash, Amazon Lending e o Amazon Pay que também está investindo "em mercados ainda não totalmente bancarizados, a exemplo da Índia e do México".

Já o Facebook, segundo a advogada, tem uma estratégia totalmente diferente para entrar no mercado financeiro e para isso, anunciou o lançamento do Libra, stablecoin que deve ser lastreada em uma cesta de ativos e também possibilitará em sua blockchain a criação de contratos inteligentes.

"O Facebook anunciou em 2019 que estava lançando uma moeda global (a chamada Libra), por meio de uma junção de diversos participantes do mercado de pagamentos, fato que irá desafiar imensamente os reguladores, que já não sabem bem como lidar com as criptomoedas, atualmente não reguladas na maioria das jurisdições/sistemas jurídicos", destaca.

No caso do Google, destaca, a estratégia também guarda diferenças com a Amazon e com o Facebook. A gigante da internet está focada em fornecer uma conta-corrente a seus usuários e também soluções de pagamento voltada para internet e com foco no open banking.

"Google acabou de anunciar o Cache, que será uma parceria sua com bancos (inicialmente Citibank e Stanford) para oferecer contas-correntes aos usuários. Além disso, Google já conta com o Google Pay que é uma funcionalidade tap to pay (como a do Samsung Pay e Apple Pay), mas também, na Índia, uma plataforma centralizadora e inicializadora das operações financeiras dos usuários – uma verdadeira plataforma de open banking".

Desta forma, segundo ela, embora com estratégias diferentes, fica claro que a entrada das bigtechs no mercado financeiro trazendo inovações que foram percebidas pelos bancos tradicionais que em busca de não perder mercado também passaram a adquirir e trabalhar em conjunto com fintechs, como é o caso do Bradesco com o Next, entre outros.

"Com todas essas mudanças, ainda há muito que ser discutido em termos de consolidação do mercado, mas também em termos de regulamentações (...) Há, ainda, muita adaptação necessária a cada um dos mercados e das fintechs e big techs, já que nem tudo que funciona em um mercado vai funcionar em outro. Na China o QR Code tornou-se extremamente popular substituindo o dinheiro em curto espaço de tempo com a utilização do WeChat Pay e Alipay, mas o mesmo movimento não se pode esperar do Brasil onde o QR Code sofre resistência para sua utilização, principalmente, pelo desconhecimento dos comerciantes e pela falta de disponibilidade de meios de pagamento que o utilizam (...) Diante disso, devemos ficar contentes com essas inovações, mas também com a postura do Banco Central, que tem tentado aprender sobre essas mudanças, mas sem uma regulamentação imediata e apressada que acabe por inibi-las.", finaliza.

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