Conselho de contabilidade dos EUA, FASB, propõe condições para stablecoins serem consideradas equivalentes de caixa

[Atualização 12:50 UTC, 19 de agosto: adiciona informações sobre o FASB, os requisitos de divulgação propostos e a estrutura regulatória dos EUA para stablecoins.]

O Financial Accounting Standards Board (FASB) propôs uma orientação que estabelece quando as empresas podem classificar determinadas stablecoins como equivalentes de caixa de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos. 

Na terça-feira, o FASB afirmou que a atualização proposta dos padrões contábeis acrescentaria exemplos ilustrativos à definição atual, abordando o tratamento inconsistente de ativos digitais, como stablecoins. A definição em si permaneceria inalterada. 

A proposta afirma que um ativo digital qualificado precisaria ter um direito contratual de resgate sob demanda, um direito direto de resgate com seu emissor por um valor conhecido em dinheiro e reservas segregadas de pelo menos um para um mantidas em ativos de curto prazo e altamente líquidos. 

O esclarecimento poderia oferecer às empresas uma forma consistente de reportar stablecoins usadas em pagamentos ou operações de tesouraria. No entanto, isso não significaria que todo token atrelado ao dólar se qualifica como equivalente de caixa. 

Nem todo detentor de stablecoin se qualificaria

Um exemplo afirmou que mercados secundários ativos não seriam suficientes se o detentor não tivesse um direito direto de resgate com o emissor. Outro exemplo afirmou que reservas compostas por criptoativos e ouro desqualificariam um token devido aos riscos de avaliação. 

As empresas continuariam tendo a opção de apresentar ou não os ativos qualificados como equivalentes de caixa e precisariam considerar as leis e regulamentações relevantes. 

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A proposta também exigiria que as empresas divulgassem anualmente os componentes significativos de seus equivalentes de caixa e os valores relacionados, incluindo títulos do Tesouro, commercial papers, stablecoins e fundos do mercado monetário. Ela se aplicaria a todas as entidades que apresentem equivalentes de caixa, independentemente de manterem ou não ativos digitais.

A proposta contábil vem após o GENIUS Act, sancionado como lei em julho de 2025, que criou a primeira estrutura regulatória federal dos EUA para stablecoins de pagamento. A lei exige que os emissores autorizados mantenham reservas de um para um em ativos como dólares e títulos do Tesouro de curto prazo, publiquem detalhes mensais das reservas e estabeleçam procedimentos de resgate.

O FASB é uma organização independente, privada e sem fins lucrativos que define padrões contábeis e de divulgação para empresas e organizações sem fins lucrativos que seguem os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos (GAAP). Sua Codificação de Padrões Contábeis é a única fonte oficial de GAAP dos EUA não governamental com autoridade. 

O FASB está aceitando comentários públicos sobre a atualização proposta até 19 de novembro. A organização definirá uma data de vigência após analisar o feedback das partes interessadas. 

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