Regras das criptomoedas nos EUA são como o jogo "o chão é lava" sem luzes, diz Hester Peirce

A comissária da SEC e chefe da força-tarefa de criptomoedas, Hester Peirce, diz que as empresas financeiras dos EUA estão navegando nas criptomoedas de uma forma semelhante a brincar de criança "o chão é lava", mas no escuro.

"É hora de encontrarmos uma maneira de acabar com este jogo. Precisamos acender as luzes e construir algumas passarelas sobre o poço de lava", disse Peirce na mesa redonda "Conheça seu Custodiante" da SEC em 25 de abril.

A lava é cripto, diz Peirce

Peirce explicou que os registrantes da SEC são forçados a abordar atividades relacionadas a criptomoedas como "o chão é lava", onde o objetivo é pular de um móvel para outro sem tocar o chão, exceto que aqui, tocar a criptomoeda diretamente é a lava.

“Uma versão DC deste jogo é a nossa abordagem regulatória para criptoativos, e custódia de criptoativos em particular”, disse ela.

Peirce afirmou que, assim como no jogo, as empresas que desejam se envolver com criptomoedas devem evitar detê-las diretamente devido a regras regulatórias pouco claras. "Para se envolver em atividades relacionadas a criptomoedas, os registrantes na SEC tiveram que pular de um espaço regulatório pouco esclarecido para outro, garantindo ao mesmo tempo que nunca tocassem em nenhum criptoativo", disse Peirce.

Fonte: US Securities and Exchange Commission

Peirce disse que os consultores de investimento muitas vezes não têm certeza de quais criptoativos se qualificam como títulos, quais entidades são consideradas custodiantes qualificadas e se "exercer direitos de participação ou voto" pode desencadear violações de custódia.

“A diferença na versão regulatória é que ela é jogada em grande parte no escuro: lava legal queimando e sem lâmpadas para iluminar o caminho.”

Peirce também declarou que um corretor ou ATS que não pode custodiar ou gerenciar ativos criptográficos terá dificuldades para facilitar a negociação, tornando improvável o desenvolvimento de um "mercado robusto".

Ecoando um sentimento semelhante, o comissário da SEC, Mark Uyeda, disse no evento que, à medida que mais registrantes da SEC trabalham com criptoativos, é essencial que eles tenham acesso a opções de custódia que atendam aos requisitos legais e regulatórios.

Uyeda disse que a agência deveria considerar permitir que consultores usem "empresas fiduciárias de propósito limitado licenciadas pelo estado" com autoridade para manter ativos criptográficos como custodiantes qualificados.

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Enquanto isso, o presidente recentemente empossado da SEC, Paul Atkins, disse que esperava “enormes benefícios” da tecnologia blockchain por meio de eficiência, redução de riscos, transparência e corte de custos.

Ele reiterou que entre seus objetivos na SEC estaria facilitar “regras regulatórias claras” para ativos digitais, sugerindo que a agência sob o comando do ex-presidente Gary Gensler contribuiu para a incerteza do mercado e da regulamentação.

“Estou ansioso para interagir com os participantes do mercado e trabalhar com colegas do governo do presidente Trump e do Congresso para estabelecer uma estrutura racional e adequada para criptoativos”, disse Atkins.