Governo do Reino Unido propõe regras para criptomoedas em resposta a golpes

O Tesouro do Reino Unido e a chanceler do Tesouro, Rachel Reeves, propuseram novas regras para criptomoedas com o objetivo de “apoiar a inovação enquanto combatem golpistas”.

Em um comunicado divulgado em 29 de abril, o governo britânico anunciou um projeto de regulamentação para criptomoedas, incluindo Bitcoin (BTC) e Ether (ETH), que alinharia “exchanges, negociantes e agentes de cripto” às normas regulatórias, já que muitos residentes estariam “expostos a empresas de risco e golpes”. O comunicado mencionou diálogos com autoridades do governo dos EUA, incluindo uma proposta de sandbox transfronteiriça EUA-Reino Unido feita por Hester Peirce, da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).

“O anúncio de hoje envia um sinal claro: a Grã-Bretanha está aberta para negócios — mas fechada para fraudes, abusos e instabilidade”, afirmou o comunicado. “O governo apresentará a legislação final sobre criptoativos assim que possível, após a consulta sobre as disposições preliminares com o setor.”

O Tesouro e Reeves disseram que o Reino Unido está comprometido em tornar o país um “centro global para tecnologias de ativos digitais”, referindo-se aos objetivos do governo anterior sob o Partido Conservador. Um documento de consulta pública de 2023, publicado pelo Tesouro, propôs “trazer uma ampla gama de atividades com criptoativos” — incluindo negociação e emissão de stablecoins — para dentro do arcabouço regulatório do Reino Unido.

Reconhecimento do setor

Em declaração compartilhada com o Cointelegraph, Ian Silvera, diretor associado da associação autorregulatória CryptoUK, classificou o anúncio do governo como “muito bem-vindo e uma grande vitória” para as empresas de cripto. No entanto, acrescentou que o setor também se beneficiaria de maior clareza regulatória sobre staking líquido e DeFi.

“Embora tenha havido avanços regulatórios positivos por parte da Autoridade de Conduta Financeira (FCA), que publicou seu roteiro regulatório cripto no final do ano passado, o governo britânico se comprometeu a se tornar um polo global de cripto em 2022”, afirmou Silvera. “Desde então, o progresso tem sido lento, mas, como a própria chanceler reconheceu, a adoção do setor continuou — com 12% de todos os adultos britânicos agora possuindo algum tipo de criptoativo, em comparação com 4% em 2021.”

A FCA planeja publicar as regras finais sobre cripto em 2026, preparando o terreno para a entrada em vigor do regime regulatório no Reino Unido. A jornada rumo a uma maior clareza regulatória no país pode seguir os passos da União Europeia, que começou a implementar o seu regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA) em dezembro.