Reino Unido intensifica fiscalização e centenas de exchanges de criptomoedas recebem alertas da FCA em outubro

A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) está intensificando seus esforços para fiscalizar o setor de criptomoedas, emitindo alertas contra exchanges não registradas e buscando ações legais contra empresas que prestam serviços a residentes do Reino Unido ou promovem ativos digitais no país.

Em outubro, a FCA emitiu centenas de alertas contra exchanges de criptomoedas sem licença, incluindo Elite Bit Markets, Nexure Gainbit, Plux Crypto e HTX.

Na terça-feira, a agência entrou com uma ação judicial contra a HTX por promover serviços de criptomoedas a residentes do Reino Unido, confirmou um porta-voz da FCA ao Cointelegraph. A FCA também declarou:

“Temos visto empresas de criptomoedas reagirem de forma positiva às nossas regras e regulamentações de promoções financeiras; no entanto, quando ainda observamos práticas inadequadas, não hesitaremos em agir caso as empresas pareçam violar nossas regras.”

As empresas de criptomoedas devem estar registradas na FCA sob as regulamentações de combate à lavagem de dinheiro e cumprir as regras de promoções financeiras do Reino Unido, que entraram em vigor em 2023, para poder anunciar ou prestar serviços a residentes.

O aumento da fiscalização sobre empresas de criptomoedas no Reino Unido ocorre em meio à flexibilização de algumas regras por parte dos reguladores do país, como a suspensão da proibição de notas negociadas em bolsa de criptomoedas (ETNs) e a publicação de um roadmap para fundos de investimento tokenizados, em uma tentativa de manter a competitividade frente a países favoráveis às criptomoedas, como os Estados Unidos.

FCA publica roadmap para regulamentações de criptomoedas. Fonte: FCA do Reino Unido

O Reino Unido mantém regras rigorosas para empresas de cripto que anunciam serviços

Empresas de criptomoedas que fazem publicidade no Reino Unido devem cumprir critérios rigorosos para veicular anúncios relacionados a criptoativos ou promover ativos digitais no país, com foco na proteção do consumidor contra riscos.

A FCA classifica os instrumentos financeiros em três categorias de risco, começando pelos Títulos Facilmente Realizáveis (RRS), que incluem empresas de capital aberto, considerados de menor risco e sem restrições de marketing.

Os Investimentos de Mercado Restrito (RMMI), categoria que abrange a maioria das criptomoedas, são classificados pela reguladora como de risco médio, permitindo sua divulgação ao público sob diretrizes rigorosas de proteção ao consumidor.

A FCA classifica instrumentos financeiros em três níveis de risco. Fonte: FCA do Reino Unido

Essas diretrizes incluem avisos visíveis sobre riscos especulativos, direcionando o usuário a páginas informativas e outros alertas obrigatórios, além de exigências de verificação de identidade (KYC).

As restrições também limitam o tipo de recompensa ou incentivo que pode ser oferecido aos consumidores para persuadi-los a usar determinada exchange ou serviço.

Executivos de empresas de criptomoedas que violarem as leis de publicidade do Reino Unido podem enfrentar até dois anos de prisão e outras sanções legais.

No entanto, as penalidades severas não impediram a veiculação de anúncios de criptomoedas no país, segundo o Financial Times.

A publicação constatou que cerca de metade de todos os anúncios de criptomoedas sinalizados pela FCA entre outubro de 2023 e outubro de 2024 continuaram online, apesar dos alertas.