Reguladores sul-coreanos apresentam roteiro para valores mobiliários tokenizados

A Comissão de Serviços Financeiros (FSC) da Coreia do Sul apresentou um roteiro de três fases para desenvolver a infraestrutura de emissão de valores mobiliários tokenizados, incluindo ações, títulos e fundos.

A partir de 4 de fevereiro de 2027, os valores mobiliários tokenizados serão reconhecidos legalmente como formas digitalizadas de valores mobiliários após a entrada em vigor de uma atualização da Lei sobre o Registro Eletrônico de Ações e Títulos, informou a FSC em um comunicado divulgado na sexta-feira.

A primeira fase dará reconhecimento legal aos valores mobiliários tokenizados, incluindo fundos institucionais do mercado monetário, títulos, ações não listadas e valores mobiliários de investimento fracionado. A segunda fase ampliaria a tokenização para todos os valores mobiliários oferecidos publicamente, enquanto a terceira tem como objetivo viabilizar pagamentos on-chain vinculados a stablecoins.

O roteiro faz parte da implementação planejada das alterações à Lei do Mercado de Capitais e à Lei de Valores Mobiliários Eletrônicos, a primeira estrutura do país para valores mobiliários tokenizados, com entrada em vigor prevista integralmente em 4 de fevereiro. 

Em seguida, a FSC planeja propor revisões às regulamentações subordinadas pertinentes até o fim de setembro e decidir o cronograma da segunda e da terceira fases do roteiro. Antes do início do roteiro, a FSC afirmou que trabalhará com a Depository de Valores Mobiliários da Coreia (KSD) para desenvolver a infraestrutura de tokenização pertinente.

Os reguladores sul-coreanos vêm se aproximando de uma estrutura regulatória para ativos tokenizados. Em maio, a FSC afirmou que divulgaria regras detalhadas para valores mobiliários tokenizados, a fim de incluí-los na estrutura de mercados de capitais do país em 2027.

Em abril, o Ministério da Economia e Finanças da Coreia do Sul anunciou um projeto-piloto que usará depósitos tokenizados para executar gastos operacionais do governo, com implementação completa prevista para o quarto trimestre de 2026. 

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