Os senadores dos Estados Unidos Adam Schiff e John Curtis devem apresentar, na segunda-feira, um projeto de lei bipartidário que proibiria apostas esportivas e contratos “no estilo cassino” em mercados de previsão regulados pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC), segundo reportagem do Wall Street Journal publicada na segunda-feira.
“Muitos jovens em Utah estão sendo expostos a apostas esportivas e contratos de jogos no estilo cassino, que causam dependência e deveriam estar sob controle estadual, não sob reguladores federais”, disse o senador Curtis, um dos coautores do projeto, ao WSJ.
Se apresentado conforme relatado, o projeto se somará a um movimento crescente em Washington contra determinados contratos em mercados de previsão. A reportagem reforça o aumento da fiscalização sobre esses mercados, após novas preocupações com insider trading motivadas pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Em 10 de março, Schiff apresentou o DEATH BETS Act, um projeto que busca proibir mercados de previsão regulados pela CFTC de listar contratos ligados a guerra, terrorismo, assassinato e morte de indivíduos.
Mercados esportivos impulsionam volume de negociação
As apostas esportivas são uma das principais fontes de atividade nos mercados de previsão. Contratos relacionados a esportes representaram 47,7% do volume nocional semanal da Polymarket e 78,8% da Kalshi na semana passada, segundo dados da Dune.
As apostas esportivas geraram US$ 1,2 bilhão em volume nocional semanal para a Polymarket e US$ 2,6 bilhões para a Kalshi.
Limites entre estados e governo federal ficam indefinidos
A pressão regulatória também aumentou fora do Congresso. Em 12 de março, a CFTC emitiu uma orientação classificando contratos de eventos em mercados de previsão como uma “classe de ativos financeiros”.
O regulador de commodities também apresentou um Aviso Prévio de Proposta de Regulamentação, solicitando comentários públicos sobre como a Commodity Exchange Act (CEA) se aplicaria aos mercados de previsão. Polymarket e Kalshi são reguladas pela CFTC como Designated Contract Markets (DCM).
Embora o presidente da CFTC, Michael Selig, tenha afirmado que a agência possui “jurisdição exclusiva” sobre mercados de previsão, um juiz de Ohio questionou essa posição em uma decisão de 9 de março, afirmando que a Kalshi não conseguiu demonstrar que a CEA “necessariamente prevaleceria sobre as leis de apostas esportivas de Ohio” ou que esses contratos estariam sob a “jurisdição exclusiva” da CFTC.
Na sexta-feira, um juiz de Nevada bloqueou temporariamente a Kalshi de oferecer contratos relacionados a esportes, eleições e entretenimento no estado por 14 dias, ao considerar que os reguladores têm chances razoáveis de provar que esses mercados violam a legislação local sobre jogos de azar.
O Cointelegraph procurou os senadores para comentar e obter uma cópia do projeto.
