Nova Lei BITCOIN da Senadora Lummis permite que a reserva dos EUA exceda 1 milhão de Bitcoin

O novo projeto de lei BITCOIN Act, reintroduzido pela senadora dos EUA Cynthia Lummis, permitirá que o governo possua potencialmente mais de 1 milhão de Bitcoins como parte de sua recém-criada reserva.

O projeto de lei, apresentado pela primeira vez em julho, determina que o governo dos EUA compre 200.000 Bitcoin (BTC) por ano durante cinco anos, totalizando 1 milhão de BTC. A aquisição será financiada através da diversificação de fundos já existentes dentro do sistema do Federal Reserve e do Departamento do Tesouro.

Porém, o projeto reintroduzido, chamado de "Boosting Innovation, Technology, and Competitiveness through Optimized Investment Nationwide" (BITCOIN Act) de 2025, abre espaço para que os EUA adquiram e mantenham mais de 1 milhão de BTC, desde que sejam obtidos por meios legais, como apreensões civis ou criminais, doações ao governo ou transferências de outras agências federais.

Orgulhosa por reintroduzir o BITCOIN Act. Vamos garantir o futuro financeiro dos Estados Unidos.pic.twitter.com/jJFmMopP7h— Senator Cynthia Lummis (@SenLummis) 11 de março de 2025

Os Bitcoins adicionais também podem vir de estados norte-americanos que decidam voluntariamente armazenar suas reservas de BTC na reserva estratégica federal, embora sejam mantidos em uma conta separada.

“Ao transformar a ação visionária do presidente em uma lei permanente, podemos garantir que nosso país aproveitará todo o potencial da inovação digital para lidar com nossa dívida nacional e manter nossa competitividade na economia global,” disse Lummis ao anunciar a nova versão do projeto durante uma conferência do Bitcoin Policy Institute em 11 de março.

Lummis reúne novos co-patrocinadores para o projeto

O BITCOIN Act agora conta com novos co-patrocinadores, incluindo os senadores republicanos Jim Justice, Tommy Tuberville, Roger Marshall, Marsha Blackburn e Bernie Moreno.

“Tenho orgulho de me juntar à senadora Lummis neste projeto de lei que faz sentido, criando uma reserva estratégica de Bitcoin e transformando a ordem executiva do presidente Trump em lei,” afirmou Justice em um comunicado.

“Este projeto representa a contínua liderança dos Estados Unidos na inovação financeira, fortalece nossa segurança econômica e nos dá uma oportunidade de controlar nossa crescente dívida nacional,” acrescentou.

Outras mudanças

O projeto de lei agora estabelece um processo formal de avaliação para ativos provenientes de hard forks e airdrops dentro da reserva de Bitcoin.

Inicialmente, o projeto exigia que todos os ativos derivados de forks fossem armazenados na reserva e não pudessem ser vendidos ou descartados por cinco anos, a menos que autorizado por lei.

Agora, o novo texto do projeto instrui o Secretário do Tesouro, após o período obrigatório de retenção, a avaliar e manter apenas o ativo mais valioso com base na capitalização de mercado, garantindo que o Bitcoin permaneça o ativo dominante na reserva.

O Bitcoin já passou por hard forks no passado, resultando na criação de novas criptomoedas, sendo os exemplos mais notáveis o Bitcoin Cash (BCH), que se dividiu em 1º de agosto de 2017, e o Bitcoin Gold (BTG), criado em 24 de outubro de 2017.

O projeto de Lummis foi reapresentado poucos dias após o presidente dos EUA, Donald Trump, assinar uma ordem executiva para criar uma “Reserva Estratégica de Bitcoin” e um “Estoque de Ativos Digitais”.

A reserva e o estoque serão inicialmente compostos por criptomoedas apreendidas em processos criminais e civis, mas a reserva não venderá seus Bitcoins e usará métodos “orçamentários neutros” para aumentar seu tamanho, enquanto os tokens do estoque poderão ser vendidos.