SEC concede isenção temporária para negociação de ações americanas tokenizadas

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos aprovou uma isenção temporária que permite a negociação limitada de ações americanas tokenizadas em determinadas plataformas on-chain.

De acordo com a isenção de inovação aprovada na quinta-feira, as Tokenized Securities Venues (TSVs) podem oferecer negociação autorizada de ações tokenizadas do National Market System (NMS).

A isenção abrange negociações por meio de formadores de mercado automatizados e pools de liquidez, sujeitas a requisitos que incluem transparência das transações, manutenção de registros e salvaguardas tecnológicas, afirmou o comissário da SEC Mark Uyeda. As TSVs também devem publicar regularmente dados de transações denominados em dólares americanos, incluindo preços, tamanhos das operações, marcas temporais, endereços dos pools, tamanhos dos pools no fim do dia e volumes diários.

“A Isenção de Inovação foi concebida para ser controlada”, afirmou Uyeda, acrescentando que serão aplicados limites de símbolos e de volume. Segundo ele, a estrutura daria à SEC dados para avaliar a negociação de valores mobiliários on-chain e orientar regras futuras.

A SEC está buscando manifestações do público sobre a estrutura, incluindo dados, estudos de caso e informações de ambientes ativos ou de teste.

A SEC vinha desenvolvendo a isenção de inovação havia meses. Em fevereiro, o presidente da SEC, Paul Atkins, disse que o órgão estava considerando uma estrutura temporária que permitiria a negociação limitada de valores mobiliários tokenizados por meio de formadores de mercado automatizados enquanto desenvolvia regras de longo prazo.

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