Força-tarefa cripto da SEC dos EUA deve divulgar primeiro relatório 'nos próximos meses'

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, compareceu diante de parlamentares em uma de suas primeiras audiências desde que assumiu o comando do órgão regulador financeiro, respondendo a perguntas sobre seus planos para a indústria de criptomoedas.

Durante uma audiência realizada em 20 de maio sobre a fiscalização da SEC, Atkins reiterou seu compromisso de tornar a regulamentação dos ativos digitais uma “prioridade fundamental” durante seu mandato. Em resposta às perguntas do deputado Chuck Edwards, da Carolina do Norte, o presidente da SEC não respondeu diretamente quanto dos recursos da agência foram destinados à força-tarefa cripto liderada pela comissária Hester Peirce, e afirmou que suas conclusões “ainda estão em desenvolvimento”.

“Devemos apresentar algo nos próximos meses com medidas propostas para avançar”, disse Atkins, referindo-se ao primeiro relatório da força-tarefa.

Paul Atkins durante a audiência de fiscalização da SEC em 20 de maio. Fonte: Comitê de Apropriações da Câmara

A participação de Atkins na audiência foi uma de suas primeiras aparições desde que assumiu o cargo em abril. Indicado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, Atkins — que também já foi comissário — é visto por muitos legisladores e membros da indústria de ativos digitais como alguém capaz de mudar radicalmente a abordagem da SEC em relação às criptomoedas.

Apoio do Congresso para obter clareza regulatória

As declarações de Atkins ocorreram menos de 24 horas após o Senado dos EUA votar a favor do avanço da análise de um projeto de lei para regulamentar as stablecoins, a Lei de Diretrizes e Estabelecimento da Inovação Nacional para Stablecoins dos EUA, ou GENIUS Act. O projeto é um entre vários relacionados aos ativos digitais que podem afetar como a SEC regula o setor em conjunto com agências como a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).

“O que quer que aconteça no Congresso [...] ajudará a embasar o que fazemos”, disse Atkins.

Desde que assumiu o cargo em abril, o presidente da SEC já fez discursos de abertura e supervisionou mesas-redondas da comissão sobre ativos digitais. O próximo evento, marcado para 9 de junho, contará com comissários da SEC e líderes da indústria debatendo questões relacionadas às finanças descentralizadas.