SEC aprova a listagem de opções de índice de Bitcoin na Nasdaq

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) aprovou a proposta da Nasdaq de listar opções de índice de Bitcoin com liquidação financeira na Bolsa de Valores da Filadélfia.

As opções são contratos de estilo europeu atrelados ao Nasdaq Bitcoin Index, um índice de referência que acompanha um centésimo do CME CF Bitcoin Real Time Index, que é atualizado com dados das principais corretoras de criptomoedas a cada 200 milissegundos. A aprovação foi concedida em caráter de urgência e publicada na sexta-feira no site da SEC.

Os novos contratos são liquidados em dinheiro, o que significa que os detentores recebem a diferença entre o preço à vista do Bitcoin e o preço de exercício no vencimento. Ao contrário das opções sobre ETFs de Bitcoin à vista, não há Bitcoin físico envolvido e nenhum risco de exercício antecipado, oferecendo aos investidores uma forma alternativa de apostar no preço da criptomoeda.

Fonte: SEC

Os contratos serão negociados sob o código QBTC na Phlx, com um incremento mínimo de US$ 0,01 e um limite de posição de 24.000 contratos por lado, o que equivale a aproximadamente 0,12% da oferta total de Bitcoin, conforme observado pela SEC em sua ordem.

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A aprovação da CFTC ainda é necessária

Apesar da aprovação da SEC, as opções não podem começar a ser negociadas até que a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) conceda sua própria isenção devido à classificação do Bitcoin como commodity, que está sob a jurisdição da CFTC.

O CME Group, que oferece opções de futuros de Bitcoin desde 2020, apresentou uma carta de comentários em outubro do ano passado argumentando que os contratos estão sob a jurisdição exclusiva da CFTC. Na carta, a SEC observou que a Seção 717 da Lei Dodd-Frank não se limita a “novos produtos derivativos” e permite jurisdição concorrente entre a SEC e a CFTC quando esta última concede isenção.

“O conceito de jurisdição compartilhada entre a Comissão e a CFTC não é novo”, escreveu a SEC no documento, citando exemplos existentes, como swaps mistos e contratos futuros de valores mobiliários.

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A SEC está se tornando mais favorável às criptomoedas

Sob a presidência de Paul Atkins, a SEC está adotando uma postura regulatória mais favorável às criptomoedas. Atkins arquivou diversos processos de grande repercussão contra empresas do setor, iniciados durante o governo anterior, e defendeu publicamente estruturas regulatórias mais claras que incentivem a inovação em vez de sufocá-la.

Conforme relatado pelo Cointelegraph, a agência está preparando uma "isenção para inovação" que permitiria a negociação tokenizada de ações de empresas de capital aberto baseada em blockchain em plataformas cripto descentralizadas, mesmo sem o consentimento das empresas rastreadas.

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