Rússia cogita flexibilizar regras de criptomoedas para amenizar o impacto das sanções ocidentais

Um funcionário do Banco da Rússia sugeriu flexibilizar as restrições às criptomoedas em resposta às amplas sanções impostas ao país.

De acordo com um relatório publicado na segunda-feira pelo veículo de notícias local Kommersant, o primeiro vice-governador do Banco da Rússia, Vladimir Chistyukhin, disse que o regulador está discutindo uma flexibilização das regulamentações para criptomoedas. Ele vinculou explicitamente a motivação dessa iniciativa às sanções impostas à Rússia por países ocidentais após a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.

Chistyukhin afirmou que flexibilizar as regras para cripto é especialmente relevante quando a Rússia e os russos estão sujeitos a restrições “no uso de moedas normais para realizar pagamentos no exterior”.

A Rússia proibiu o uso de criptomoedas para pagamentos no verão de 2020.

Chistyukhin disse esperar que o banco central da Rússia chegue a um acordo com o Ministério das Finanças sobre essa questão até o final deste mês. O ponto central em discussão é a remoção da exigência de atender ao critério de “investidor superqualificado” para comprar e vender cripto com entrega real. A exigência foi introduzida no final de abril, quando o Ministério das Finanças e o banco central da Rússia estavam lançando uma exchange de criptomoedas.

O Banco da Rússia, Moscou. Fonte: Wikimedia

O que é um investidor superqualificado?

A classificação de investidor superqualificado, criada no início deste ano, é definida por critérios de riqueza e renda: patrimônio acima de 100 milhões de rublos (US$ 1,3 milhão) ou renda anual de pelo menos 50 milhões de rublos.

Isso limita o acesso às criptomoedas para transações ou investimentos apenas a uma minoria extremamente rica da sociedade russa. “Estamos discutindo a viabilidade de usar os ‘superquals’ na nova regulamentação dos criptoativos”, disse Chistyukhin, indicando uma mudança na abordagem regulatória restritiva.

A luta da Rússia contra as sanções

A Rússia tem sido alvo de amplas sanções ocidentais há anos, e reguladores nos Estados Unidos e na Europa têm cada vez mais mirado em tentativas baseadas em cripto para contornar essas medidas.

No final de outubro, a União Europeia adotou seu 19º pacote de sanções contra a Rússia, incluindo restrições a plataformas de criptomoedas. Isso também envolveu sanções contra a stablecoin A7A5 lastreada em rublo, que autoridades da UE descreveram como “uma ferramenta importante para financiar atividades de apoio à guerra de agressão”.

No início de outubro, relatórios indicaram que a A7A5, lastreada no rublo russo, mas emitida no Quirguistão, havia se tornado a maior stablecoin não lastreada em dólar do mundo. Em agosto, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA também redesignou a exchange de criptomoedas Garantex Europe para sua lista de entidades sancionadas pela segunda vez.