Parlamentares poloneses falham em retomar projeto de lei controverso sobre cripto após veto presidencial

A câmara baixa do Parlamento da Polônia não conseguiu obter a maioria de três quintos necessária para derrubar o veto do presidente Karol Nawrocki ao Crypto-Asset Market Act, afastando ainda mais o país da regulamentação de seu setor de criptoativos em um momento em que parlamentares afirmam que a supervisão é cada vez mais urgente.

Como informou a Bloomberg nesta sexta-feira, a legislação, proposta pelo governo do primeiro-ministro Donald Tusk, tinha como objetivo alinhar a Polônia ao MiCA, o marco regulatório da União Europeia para os mercados cripto. O projeto foi apresentado em junho, mas não resistiu ao veto presidencial.

Nawrocki bloqueou a medida na semana passada, argumentando que ela “ameaçaria as liberdades dos poloneses, sua propriedade e a estabilidade do Estado”, conforme noticiado anteriormente pelo Cointelegraph.

Com a manutenção do veto, o projeto não avançará, obrigando o governo a reiniciar seu processo legislativo sobre cripto.

Fonte: Kancelaria Prezydenta RP

A proposta dividiu profundamente os parlamentares e a indústria cripto. Os defensores classificaram o projeto como uma prioridade de segurança nacional, afirmando que regras abrangentes são necessárias para reduzir fraudes e evitar o uso indevido de criptoativos por agentes estrangeiros, incluindo a Rússia, segundo a Bloomberg.

No entanto, vários grupos do setor se opuseram à legislação, alertando que suas exigências eram excessivamente pesadas e poderiam levar startups a deixar o país.

Os críticos apontaram regras rígidas de licenciamento, altos custos de conformidade e disposições de responsabilidade criminal para executivos de prestadores de serviços, argumentando que o projeto poderia sufocar a inovação e criar um ambiente de negócios pouco competitivo.

Adoção de cripto cresce na Polônia apesar da pausa regulatória

O uso de criptomoedas na Polônia continua acelerando mesmo enquanto o país adia uma regulamentação abrangente. A Chainalysis identificou recentemente a Polônia como uma das “grandes economias cripto” da Europa, observando que a atividade on-chain no país cresceu significativamente no último ano.

Segundo o relatório 2025 Europe Crypto Adoption, a Polônia registrou mais de 50% de crescimento anual no volume total de transações.

A Polônia ficou em oitavo lugar na Europa em valor total de criptomoedas recebido entre julho de 2024 e junho de 2025. Fonte: Chainalysis

Investidores poloneses também estão ampliando sua exposição ao Bitcoin (BTC), refletida no aumento expressivo das instalações de caixas eletrônicos de Bitcoin nos últimos anos. Em janeiro, o Cointelegraph informou que a Polônia havia se tornado o quinto maior hub de Bitcoin ATMs do mundo, ultrapassando até mesmo El Salvador, país que tornou o Bitcoin um elemento central de seu sistema monetário e financeiro.