Filipinas avalia suspensão do registro de operadores de pagamento e controles mais rígidos para VASPs

O banco central das Filipinas propôs suspender por 12 meses os registros de novos operadores de sistemas de pagamento, ao mesmo tempo que imporia controles mais rígidos aos acordos de pagamento envolvendo prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs). 

Segundo uma circular em elaboração, o Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP) disse que suspenderia o recebimento e o processamento de pedidos de operadores de sistemas de pagamento (OPS) para realizar uma “revisão abrangente” de sua taxonomia e estrutura de licenciamento. 

Os pedidos apresentados antes da suspensão poderiam continuar sendo avaliados, mas o BSP não aprovaria nem rejeitaria nenhum deles até o fim da pausa. As entidades seriam proibidas de iniciar atividades que exigem registro como OPS, a menos que o regulador as autorizasse de outra forma. 

A proposta exigiria que instituições supervisionadas pelo BSP que oferecem serviços de credenciamento de estabelecimentos comerciais lidassem com VASPs regulamentados por meio de acordos diretos com os estabelecimentos. Essas relações estariam sujeitas a diligência prévia e monitoramento reforçados, limites de transação e liquidação e outros controles baseados em risco. 

A exigência abrange empresas de ativos virtuais que precisam ser licenciadas, registradas ou autorizadas pelo BSP, pela Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas ou por outra autoridade. Os VASPs aparecem na lista ao lado de empresas de apostas, provedores de jogos, empresas voltadas ao público adulto e empresas de serviços monetários.

A minuta entraria em vigor 15 dias após a publicação, caso fosse finalizada, e o BSP está atualmente recebendo comentários.

A Cointelegraph procurou o BSP para obter mais informações, mas não recebeu resposta antes da publicação. 

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